A Petrobras e o BTG Pactual estão se enfrentando na justiça e devem usar depoimentos dados na Lava Jato para ver quem ficará com a quantia de R$ 3,5 bilhões, conforme apurou a reportagem do UOL .
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O banco e a estatal estão em um processo de arbitragem travado em sigilo no Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá, que funciona como um tribunal privado para acordo entre empresas.
A disputa bilionária se refere a R$ 2 bilhões investidos pelo BTG, mais correções, e é maior do que o total devolvido pela operaçã Lava Jato à Petrobras desde que a operação está vigente, há mais de cinco anos.
As duas empresas são sócias da Sete Brasil, companhia de investimento ligada à exploração do petróleo do pré-sal. Criada e 2010, e que hoje passa por processo de recuperação judicial. A Sete Brasil teve envolvimento na Lava Jato, com seu ex-diretor presidente, João Ferraz, condenado em 2017 por recebimento de propina.
O BTG acusa a Petrobras de ter sido responsável por prejuízos sofridos pela instituição financeira, que a fez perder R$ 2 bilhões graças ao envolvimento da petroleira em esquemas de corrupção que beneficiava empreiteiras.
Revelado em abril de 2016 pela Lava Jato, o esquema atingiu a Sete Brasil, quando a companhia chegou a ser citada como uma espécie de “laranja” para dar continuidade de crimes que atingiram a Petrobras.
Em sua defesa, a petroleira pediu para usar depoimentos e relatórios da 64ª fase da Lava Jato, deflagrada em agosto, para apontar que a operação investiga a participação do próprio BTG em ilegalidades na exploração do pré-sal na Sete Brasil.
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Uso de declarações foi autorizado
Em setembro, a Petrobras deu entrada em duas petições urgentes pedindo autorização para ter acesso a informações da operação, incluindo cópias das delações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci à Polícia Federal, que discorrem sobre ilícitos envolvendo a Sete Brasil.
Dias antes de conseguir a permissão concedida pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª vara Criminal de Curitiba, em 18 de setembro, o BTG também se posicionou sobre o compartilhamento das informações, aceitando a condição e ainda solicitou o uso de partes da investigação para também usar no processo de arbitragem. Hardt também aceitou a solicitação, em 3 de outubro.