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Senado e Câmara discutem como parte dos recursos do leilão será dividida entre estados e municípios e ameaçam a aprovação da reforma

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre arrow-options
Pedro França/Agência Senado - 26.9.19
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre divergem sobre divisão da verba que será destinada a estados e municípios

A aprovação da reforma da Previdência, que tem votação prevista para o fim deste mês, está dependendo das negociações que envolvem um outro assunto: o megaleilão de petróleo. Em conflito, Senado, Câmara e governo tentam chegar a um acordo da divisão do dinheiro arrecadado para manter o planejado.

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O megaleilão que envolve o excedente de petróleo da cessão onerosa do pré-sal deve acontecer no dia 6 de novembro. A expectativa é que sejam arrecadados R$ 106 bilhões pelo governo, sendo que 10% desse total, ou R$ 7,3 bilhões, vão para estados e municípios. 

É aí que está o problema: os presidentes das duas Casas estão em conflito para definir como essa verba será distribuída, gerando uma “guerra” que pode colocar a reforma da Previdência - e o leilão - em risco.

Para o Senado, o ideal seria que 30% do dinheiro fosse destinado aos estados e municípios, enquanto a Câmara defende que apenas 20% vá para esse destino, com 10% para emendas.

A discussão deve terminar o quanto antes, já que tramita na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para definir as regras de distribuição do bônus de assinatura entre estados e municípios. Para respeitar os prazos regimentais e dar tempo de ser antes do leilão, a PEC precisa ir para plenário até o fim de outubro.

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Tendo em vista a corrida para conseguir a aprovação da PEC, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, sugeriu combinar com o governo uma Medida Provisória (MP) para definir os critérios da divisão. A notícia não agradou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já disse que se isso acontecer, seria um “desrespeito” ao Legislativo.