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Aprovada em primeiro turno no plenário do Senado nesta quarta-feira (2), a proposta deve passar em outubro apesar das dificuldades e a desidratação

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Reforma da Previdência deve concluir sua tramitação e ser aprovada em outubro

A reforma da Previdência, principal projeto do governo de Jair Bolsonaro (PSL), avançou nesta semana no Senado Federal. Aprovada em primeiro turno no plenário da Casa nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 segue agora para apreciação em segundo turno, que deve acontecer na quinzena de outubro. A expectativa para a aprovação final é cada vez maior, apesar de dificuldades e derrotas na tramitação.

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Senadores pressionam o governo para que alguns de seus interesses, como a liberação de emendas parlamentares, sejam atendidos antes das discussões finais em segundo turno. Desidratada em partes pelo Congresso, a proposta deve gerar economia abaixo do esperado pela equipe econômica chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes .

A principal derrota do governo no Senado foi a rejeição às regras mais duras que seriam criadas para a concessão do abono salarial PIS/Pasep . O benefício deixaria de ser pago a quem ganha até dois salários mínimos e passaria a ter direito somente quem ganha até R$ 1.364,43, o que afetaria mais de 12 milhões de brasileiros. Com a exclusão da medida, a Previdência foi desidratada e o governo deixou de poupar R$ 76,4 bilhões em dez anos.

Entretanto, apesar das dificuldades no caminho, o fim deve ser atingido e a nova Previdência deve passar. Trabalhadores que estão muito próximos da aposentadoria contam os dias e buscam saber se vale a pena tentar antecipar a aposentadoria . Afinal, você deve correr?

O trabalhador que completa as condições para se aposentar até um dia antes de a PEC ser promulgada e começar a valer tem direito às regras atuais para aposentadoria , ou seja, escapa das regras de transição e das novas regras estabelecidas pela reforma.

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Nos casos em que o direito à aposentadoria pode chegar antes da aprovação das novas regras, o benefício com valor integral depende do tempo de contribuição , com 35 anos para homens e 30 para as mulheres, ou da soma idade + tempo de trabalho, conhecida como regra 86/96 , em que mulheres precisam que o tempo trabalhado e a idade somem 86 pontos, o que sobe a 96 no caso dos homens.

Quem já pode se aposentar não corre risco de perder o direito adquirido da aposentadoria, portanto não precisa correr atrás do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes de a reforma da Previdência ser aprovada. Os que estão na ativa devem estudar as regras de transição para verem qual a mais benéfica em cada caso.

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Conheça as regras de transição da reforma

Todos os que já estão no mercado de trabalho têm direito a regras diferenciadas por um período que dura até 14 anos, conhecido como a transição entre as atuais regras e as estabelecidas pela reforma previdenciária. Ao todo, são quatro diferentes regras de transição, e cada uma delas tem um foco.