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Gasto previsto para o programa em 2019 é de R$ 29,4 bilhões; há fila para cadastro pela primeira vez desde 2017, de acordo com a Folha de S.Paulo

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Divulgação/Caixa Econômica Federal
Promessa de campanha, 13º do Bolsa Família não está previsto em orçamento do programa

O 13º salário do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), não está previsto no orçamento do programa social para 2019 e 2020. Neste ano, o gasto previsto é de R$ 29,4 bilhões, dos quais já foram pagos, até setembro, R$ 22,7 bilhões.

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O Ministério da Economia avalia aumentar o orçamento destinado ao  Bolsa Família  neste ano, mas não por conta do 13º. O objetivo é acabar com a fila que voltou a se formar no programa em 2019, de acordo com a Folha de S.Paulo , o que não ocorria desde 2017. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.

Para ampliar os recursos para o programa social, no entanto, será preciso conseguir uma folga no  Orçamento  do governo federal, que tem ainda cerca de R$ 24 bilhões em recursos bloqueados para os ministérios.

Em setembro deste ano, o Bolsa Família beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 189,21. Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesse valor, porém, não está previsto gastar com o pagamento da 13ª parcela do programa. O governo precisa editar uma medida provisória para que o 13º do Bolsa Família passe a valer.

O total destinado ao programa em 2019 e 2020 também não prevê um reajuste no valor do benefício. Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza . Isto é, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais, e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Não existe um cadastro específico do programa, que é feito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias.

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A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade, e do total de recursos previstos para o programa. Todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.