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Segundo o relator Tasso Jereissati, juntas, as mudanças no sistema de pensões e em benefícios sociais terão impacto positivo na economia

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs a cobrança previdenciária obrigatória de entidades filantrópicas, do Simples Nacional e o fim da isenção previdenciária nas exportações. As três medidas resultariam, de acordo com as contas apresentadas pelo relator, em uma receita de R$ 155 bilhões em 10 anos aos cofres da Seguridade Nacional.

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Pedro França/Agência Senado - 9.7.19
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o relator da reforma da Previdência na CCJ do Senado

A proposta de Jereissati vem na esteira das mudanças que ele fez na PEC aprovada na Câmara dos Deputados. O senador alterou as regras do sistema de pensão e dos benefícios assistenciais. Para compensar a perda de receitas, ele apresentou três fontes para que a receita aumentasse.

Do total de R$ 155 bilhões, R$ 60 bilhões seriam referentes à filantropia; R$ 60 bilhões referentes ao agronegócio e R$ 35 bilhões referentes ao Simples.

Em relação às filantrópicas , o que a proposta de Jereissati prevê é a revisão das renúncias de entidades "que oferecem pouca contrapartida à sociedade, especialmente no setor de educação". O relator frisa, porém, que a medida não inclui entidades de assistência e referência como as Santas Casas.

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Já no que diz respeito ao Simples, Jereissati fala da exigência de contribuições destinadas a financiamento de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos.