A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam ainda votar os destaques - propostas de parlamentares para alterar o texto - para concluir a votação. A sessão está marcada para as 9h de hoje.
No primeiro turno, o texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos. Na ocasião, 131 deputados votaram contra o projeto.
Após a conclusão da votação na Câmara
, o projeto da reforma segue para o Senado. A expectativa do governo, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (licenciado do cargo para votar a favor da reforma na Câmara), é que o Senado vote e aprove a proposta entre os 20 e 30 de setembro, em primeiro e segundo turnos.
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Veja os destaques apresentados por cada partido
Destaques apresentados pelo PT
- Propõe a retirada do texto a permissão de considerar na contagem de tempo para a aposentadoria contribuições abaixo do piso mínimo da categoria
- Eliminar alterações no Benefício de Prestação Continuada
- Manter a regra que considera 80% dos maiores salários do trabalhador para calcular o benefício
Destaques apresentados pelo PCdoB
- Quer retirar do texto a previsão de pensão por morte no valor de um salário mínimo quando for a única fonte de renda formal do beneficiário
Destaques apresentados pelo PSOL
- Retirar as mudanças referentes ao abono salarial e manter o texto atual que garante o benefício para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos
Destaques apresentados pelo PSB
- Retira a mudança na forma de aposentadoria de servidores públicos
Destaques apresentados pelo PDT
- Retirar mudanças na regra de transição para trabalhadores da iniciativa privada e de servidores públicos
Destaques apresentados pelo NOVO
- Pretende retirar da reforma regras de transição para quem está no mercado de trabalho
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Requerimento para votar proposta de maneira parcelada foi rejeitada pelos deputados. Líderes da oposição citaram em Plenário algumas propostas de alteração no atual texto da reforma da Previdência . Pontos que a oposição deve apresentar para retirar da proposta:
- Mudanças no cálculo que diminuem os valores das aposentadorias;
- A previsão de pensão menor do que o salário mínimo;
- Mudanças no abono salarial;
- Aposentadoria por idade (62 para mulheres e 65 para homens) para trabalhadores submetidos a agentes químicos físicos e biológicos nocivos ao trabalhador;
- Regras de transição.