A Caixa e o Banco do Brasil anunciaram nesta segunda-feira (5) o calendário de pagamento das cotas do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O pagamento se inicia, nos dois casos, em 19 de agosto.
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As cotas são uma modalidade de pagamento diferente do abono salarial. Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada ( PIS ), ou como militar ou servidor público (Pasep) no mesmo período.
As cotas do fundo são pagas somente uma vez, portanto, após ser retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. Hoje, o fundo PIS-Pasep tem cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos. Enquanto Caixa é responsável pelos pagamentos do PIS, o BB paga os recursos do Pasep.
De acordo com a Caixa , cerca de 10,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. A estima é que o pagamento movimente até R$ 18,3 bilhões. No Banco do Brasil , estarão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões, e cerca de 1,522 milhão de cotistas do Pasep têm direito a receber.
Saques do PIS
Os pagamentos serão realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas próprias agências do banco.
Dependentes de cotistas falecidos terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será necessário ainda apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há mais herdeiros conhecidos.
Calendário do PIS
- Cotistas com conta na Caixa: crédito em conta a partir de 19 de agosto;
- Cotistas com 60 anos ou mais sem conta na Caixa: saque liberado a partir de 26 de agosto; e
- Cotistas sem conta na Caixa de até 59 anos: a partir de 2 de setembro.
Não há prazo final para os saques.
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Saques do Pasep
Os cotistas com conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente no dia 19 de agosto, que marca o início do calendário de pagamento. Clientes de outros banco com até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderão transferir o dinheiro via TED a partir de 20 de agosto, sem custo. Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep , ou pelos caixas eletrônicos.
Os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal poderão sacar o valor devido nas agências do banco público pelo País a partir de 22 de agosto.
Calendário do Pasep
- Cotistas com conta no Banco do Brasil: crédito em conta a partir de 19 de agosto;
- Cotistas com saldo de até R$ 5 mil e conta em outros bancos: TED a partir de 20 de agosto; e
- Demais cotistas: saque nas agências do BB a partir de 22 de agosto.
Não há prazo final para os saques.