O Brasil fechou o semestre com déficit de R$ 28,9 bilhões , segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional. É o menor rombo para o período desde 2015, quando as despesas superaram as receitas em R$ 4,3 bilhões.
O balanço é referente ao governo central , formado pelo Tesouro, Banco Central e Previdência Social. No mês de junho, o rombo
foi de R$ 11,5 bilhões.
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A meta do governo para este ano é de déficit de R$ 139 bilhões. Desde o início do ano, o Ministério da Economia já precisou segurar mais de R$ 30 bilhões em gastos não obrigatórios para garantir o cumprimento desta regra fiscal, já que a previsão de arrecadação de impostos e contribuições têm ficado abaixo do inicialmente projetado.
O contingenciamento mais recente foi anunciado semana passada, de R$ 1,4 bilhão. Segundo o relatório do Tesouro, o governo arrecadou R$ 624,9 bilhões no primeiro semestre. Houve déficit porque as despesas foram maiores, e chegaram a R$ 653,8 bilhões.
Só na Previdência, gasto mais importante do governo, o rombo fechou o semestre em R$ 95 bilhões. Já o Tesouro e o Banco Central registraram superávit de R$ 66,1 bilhões.
Segundo o Tesouro, os números melhores, no mês e no semestre, estão relacionados principalmente à redução das chamadas despesas discricionárias — gastos não obrigatórios, como compra de equipamentos e manutenção.
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Na primeira metade do ano, esse tipo de gasto ficou R$ 13,3 bilhões abaixo do registrado no ano passado. Especificamente em junho, também contribuiu o chamado efeito base. Em junho do ano passado, houve despesas atípicas, como R$ 3,6 bilhões
em emendas parlamentares e R$ 1,7 bilhão em aumento de capital de empresas estatais.
Apesar do resultado melhor em relação ao ano passado, o órgão destacou que o cenário ainda é complicado. Em nota, o Tesouro defendeu a aprovação da reforma da Previdência , mas destacou que a medida não é suficiente para conter o crescimento das despesas, indicando que mais ajustes serão necessários.
"O processo de ajuste fiscal exigirá cada vez mais uma mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do Governo Central, com um maior controle na contratação de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcionários públicos", diz a nota.
No início do mês, após a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende pautar a agenda da reforma administrativa — revisão das regras no funcionalismo público — ainda no segundo semestre. A medida, no entanto, precisa ser encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso.