O governo avalia acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa, segundo fontes a par das discussões. A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas. Em contrapartida, o governo estuda melhorar a rentabilidade do Fundo , que hoje é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR) que está zerada.
Outra ideia é dar uma nova destinação à multa de 40% paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. Os recursos, que hoje vão para o FGTS , poderiam ser transferidos para um fundo público com objetivo de ajudar a formar uma poupança, que poderia ser utilizada na aposentadoria.
Leia mais: Bolsonaro confirma liberação de recursos para contas ativas do FGTS
As duas medidas, ao lado da liberação dos recursos das contas ativas do FGTS, fazem parte de um pacote de ações que o governo classifica como estruturantes. Para implementá-las será preciso alterar a Lei 8.036/1990 que trata do FGTS.
A ideia era anunciá-las nesta quinta-feira (18), mas há dúvidas se o pacote estará pronto para ser divulgado. "Será um pacote mais estruturante e não a simples liberação do dinheiro", disse uma fonte a par do assunto.
Veja também: FGTS e PIS-Pasep podem levar R$ 63 bilhões para a economia, diz Paulo Guedes
Chamado Plano Estratégico do FGTS, as medidas começaram a ser discutidas pela equipe econômica no fim do ano. A autorização do saque das contas ativas e inativas virou uma medida emergencial para estimular a economia neste ano, uma ofensiva pós-aprovação da reforma da Previdência, que tem efeitos positivos no longo prazo.