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Proposta em estudo permitiria retirada uma vez por ano. Em contrapartida, equipe econômica quer melhorar rentabilidade do Fundo

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
Proposta do governo envolve aumentar a rentabilidade do FGTS

O governo avalia acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa, segundo fontes a par das discussões. A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas. Em contrapartida, o governo estuda melhorar a rentabilidade do Fundo , que hoje é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR) que está zerada.

Outra ideia é dar uma nova destinação à multa de 40% paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. Os recursos, que hoje vão para o FGTS ,  poderiam ser transferidos para um fundo público com objetivo de ajudar a formar uma poupança, que poderia ser utilizada na aposentadoria.

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As duas medidas, ao lado da liberação dos recursos das contas ativas do FGTS, fazem parte de um pacote de ações que o governo classifica como estruturantes. Para implementá-las será preciso alterar a Lei 8.036/1990 que trata do FGTS. 

A ideia era anunciá-las nesta quinta-feira (18), mas há dúvidas se o pacote estará pronto para ser divulgado. "Será um pacote mais estruturante e não a simples liberação do dinheiro", disse uma fonte a par do assunto.

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Chamado Plano Estratégico do FGTS, as medidas começaram a ser discutidas pela equipe econômica no fim do ano. A autorização do saque das contas ativas e inativas virou uma medida emergencial para estimular a economia neste ano, uma ofensiva pós-aprovação da reforma da Previdência, que tem efeitos positivos no longo prazo.