O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, nesta quarta-feira (17), que vai anunciar nesta semana a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a medida é uma "pequena injeção na economia." A previsão é que sejam liberados até R$ 42 bilhões das contas ativas do FGTS, além de R$ 21 bilhões do abono salarial PIS/Pasep.
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"Está previsto para esta semana. É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo, porque a economia, segundo especialistas aí, dá sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial porque tá vindo do Parlamento", disse Bolsonaro em entrevista coletiva em Santa Fé, na Argentina, após participar da 54ª Cúpula do Mercosul.
O ministro da Economia, Paulo Guedes estava ao lado, mas não deu declarações à imprensa. Segundo técnicos da equipe econômica, o valor de R$ 42 milhões ainda está sendo definido e deve ficar abaixo desse patamar. Os R$ 42 bilhões seriam uma espécie de teto para a liberação dos recursos do FGTS .
A medida, juntamente com a liberação de recursos do PIS/Pasep , faz parte de um pacote de ações de estímulo da economia, por meio do qual o governo quer estimular o consumo ainda neste ano.
Para economistas, a liberação dos recursos do FGTS ajudaria muitos brasileiros a quitarem suas dívidas, recuperando o fôlego do consumo. O economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, avalia que que já pode haver efeito positivo no resultado do PIB do último trimestre, favorecendo a retomada da economia com mais força em 2020.
A preocupação do governo é garantir a sustentabilidade do Fundo, que é usado para financiar projetos de habitação, infraestrutura e saneamento. Em maio, quando Guedes sinalizou a intenção de liberar o saque das contas inativas do FGTS , integrantes do Conselho Curador do Fundo enviaram uma nota técnica ao Ministério da Economia alertando para esse risco.
A conselheira do FGTS, Maria Henriqueta Arantes, disse que a liberação de R$ 42 bilhões do FGTS teria forte impacto no orçamento para financiamentos de moradias para a baixa renda, projetos de saneamento e infraestrutura urbana.
O grupo técnico de apoio ao FGTS se reuniu ontem e revisou o orçamento para 2019: são R$ 54,9 bilhões para habitação popular, R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura e mais R$ 2,1 bilhões para operações fora do Minha Casa, como o Pro-cotista (quem tem conta no Fundo e acessa o saldo para financiar casa própria a juros mais baixos).
Ficou definido que o FGTS dará R$ 9 bilhões a fundo perdido para subsídios no Minha Casa, Minha Vida . O governo deveria entrar R$ 1 bilhão do orçamento, mas diante da falta de dinheiro, reduziu o montante pela metade. Durante a reunião, não se falou do saque das contas. Os conselheiros foram surpreendidos com o vazamento dos volume de recursos que o governo pretende autorizar o saque. Eles pediram explicações ao Ministério da Economia, que preside o Conselho Curador e as estimativas de impacto.
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Mesmo assim, o plano do ministro é permitir saques de contas ativas e inativas. Em 2017, o governo Michel Temer permitiu apenas a retirada das contas inativas, ou seja, recursos que ficam parados quando um trabalhador pede demissão. As contas ativas são do emprego atual. Para evitar retiradas em massa, a equipe econômica prepara um escalonamento: quanto maior o volume de recursos no Fundo, menor o percentual que poderá ser sacado.