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Na semana passada, Marcos Cintra já havia perdido a sessão sobre a reforma tributária; parlamentares da situação e de oposição criticaram sua ausência

marcos cintra
Wilson Dias/Agência Brasil
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, não foi à reunião do Congresso para discutir a atualização da tabela do IR

Depois de  faltar a uma audiência sobre reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, faltou a mais um convite do Congresso para debater medidas do governo. Desta vez, deixou de ir a uma reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) destinada a discutir a atualização da tabela do Imposto de Renda (IR). A ausência foi criticada por parlamentares.

Autor do requerimento para realizar a audiência, o deputado Jerônio Goergen (PP), da base aliada, disse que o objetivo da reunião era discutir uma proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) há duas semanas. O pedido de reunião foi aprovado pela comissão no último dia 15, dois dias após Bolsonaro afirmar, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que havia orientado sua equipe econômica a atualizar a tabela do IR pela inflação.

"[A audiência] só foi proposta por nós a partir [da fala] do próprio presidente da República. Lamentavelmente não há a presença de ninguém do governo aqui. Quero deixar um registro muito claro: depois não adianta ir para a rua, mobilizar todo mundo aí, como se o Congresso não quisesse trabalhar e só quisesse fazer 'toma lá, dá cá', e na hora que a gente tem que discutir os assuntos, o governo vira as costas", criticou Goergen.

Da oposição, Enio Verri (PT) também criticou a ausência de Cintra. "O ministro da Economia foi convidado três vezes e não veio. Precisou ser convocado para vir semana que vem. Agora, um secretário também não vem. Isso é um desrespeito não à Vossa Excelência, mas a todos nós que compomos essa Casa. O governo parece que gosta mais de falar pelo Twitter do que pessoalmente", disse o parlamentar.

Na semana que vem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma reunião no colegiado. Diferentemente de um convite, a convocação não pode ser recusada, sob pena de crime de responsabilidade. Apenas ministros podem ser convocados, então o secretário da Receita não pode ser obrigado a participar do encontro. Goergen propôs que Guedes leve o secretário na reunião da semana que vem.

A ausência do secretário foi confirmada na manhã desta terça-feira (28). De acordo com a agenda pública, Marcos Cintra teve ao menos três compromissos nesta terça: às 16h, uma reunião interna sobre o e-Social; às 17h, encontro com o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade); e, às 17h30, audiência com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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A atualização da tabela do IR é prometida por Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Nos primeiros dias de mandato, o presidente chegou a afirmar que Guedes anunciaria a medida, o que acabou não ocorrendo. Durante as eleições, Bolsonaro chegou a dizer que o ampliaria o limite de isenção, hoje em R$ 1.903,98, para R$ 5 mil, o que causaria um impacto sobre a arrecadação de tributos.