O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, na manhã desta quinta-feira (23), estar convencido de que o megaleilão de petróleo previsto para o dia 28 de outubro deste ano será realizado. No mês passado, o governo anunciou que espera arrecadar R$ 106 bilhões com o certame.
"Claro que vai ter o leilão [de petróleo ]. Estamos cumprindo todo o rito que foi estabelecido. Tudo tem o seu momento, a sua dinâmica", afirmou o ministro. Ao ser lembrado de que o Congresso precisa dar sinal verde para o pagamento à Petrobras, Albuquerque acrescentou que "o Congresso Nacional tem sua dinâmica e isso ocorrerá no momento oportuno."
Para que a operação ocorra, porém, o governo depende da aprovação de uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) autorizando o pagamento da parte que caberá à Petrobras como resultado da licitação. A estatal tem direito a receber R$ 33 bilhões de um total de R$ 106 bilhões que deverá ser arrecadado com o certame.
Leia também: Por apoio à Previdência, Guedes deve defender verba do pré-sal para estados
O megaleilão faz parte da revisão de um contrato firmado há alguns anos entre a Petrobras e a União, chamado de cessão onerosa . Como a regra do teto de gastos impede que as despesas aumentem mais do que a inflação do ano anterior, é necessário que o Legislativo aprove uma PEC permitindo o pagamento à petroleira. O ressarcimento entraria no rol de exceções a essa regra do teto.