O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública no Congresso, que é a favor da taxação de lucros e dividendos, mas considera que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária. Marinho, contudo, rechaçou a tributação de grandes fortunas – o que, na sua opinião, seria um "imposto burro".
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"Não é possível que lucros e dividendos não sejam taxados. Só acho que é em outro momento, é numa reforma tributária. Já taxar grandes fortunas é um imposto burro", disse Marinho sem entrar em detalhes.
Marinho foi convidado a falar sobre a reforma da Previdência a parlamentares da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Segundo o secretário, se não houver mudanças, a situação ficará insuportável. "O Brasil está envelhecendo rapidamente. É insustentável manter o sistema atual", enfatizou.
Marinho argumentou que o Brasil, embora seja um país jovem, gasta 14% do PIB (Produto Interno Bruto) com Previdência e assistência social. Essa proporção se assemelha a nações cuja população é envelhecida, como Japão, Portugal, França e Áustria.
O secretário ainda destacou que, entre 1995 e 2018, 78 países elevaram as taxas de contribuição, 57 aumentaram a idade legal de aposentadoria e 61 mudaram a regra de cálculo para o pagamentos dos benefícios. Acrescentou que alguns países, como Grécia e Portugal, cortaram benefícios "desrespeitando direitos adquiridos".
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A audiência foi interrompida por dirigentes de associações de idosos. Eles reclamaram que o governo não ouviu representantes de aposentados e pensionistas ao elaborar o texto da reforma da Previdência .