O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), alertou que as amarras impostas pela lei do teto de gastos aliada à falta de crescimento econômico pode levar o Brasil a um "colapso social" nos próximos anos. A declaração de Maia foi feita a investidores reunidos pelo banco BTG Pactual, em Nova York, nesta terça-feira (14).
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Maia está fora do Brasil para uma viagem oficial de três dias. Além dele, estão nos EUA o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e deputados.
"Por causa do teto, teremos que pensar solução para ter capacidade de ampliar gastos após reformar Previdência . Não vai ter muita alternativa", afirmou. "Vivemos cinco anos numa recessão, isso significa que vamos entrar num colapso muito rápido no Brasil e temos que organizar isso junto com estados e municípios", concluiu o deputado.
Maia defendeu a revisão do teto de gastos após a aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a Emenda Constitucional 95/16, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, veio com objetivo de ser a primeira de várias reformas previstas no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Como as demais não foram aprovadas, houve uma queda da inflação por causa da recessão econômica.
Ele disse ainda que parou de exortar "há 30, 40 dias" a capacidade da reforma da Previdência de ressuscitar a economia brasileira, devido ao problema iminente causado pela excessiva rigidez orçamentária.
De acordo com o presidente da Câmara, o governo brasileiro perdeu as condições de investimento porque 94% das despesas do orçamento público são obrigatórias. Maia defendeu a reestruturação das carreiras dos servidores já que, para ele, o salário dos servidores federais ficou caro e, em alguns estados, o sistema previdenciário se encontra numa situação "dramática".
O presidente da Câmara complementou ainda que “As carreiras no serviço público federal acabaram. O servidor entra na Câmara, por exemplo, e em cinco anos está todo mundo no teto. Então, não tem carreira. Reestruturar as carreiras numa reforma administrativa é muito importante para o Brasil nos próximos anos”, defendeu.
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No evento, Maia também revelou preocupação com o possível retorno do País ao mapa da fome. "Nós voltamos a fazer a campanha contra a fome no final o ano passado, ninguém deu bola para isso, mas o Brasil tinha saído dessa agenda há alguns anos. Isso significa que, além desse ambiente mais radical, nós temos uma sociedade que está mais sofrida e está precisando que a gente consiga acelerar esse ambiente de diálogo", defendeu o líder da Câmara.