Em sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara retomou, nesta quarta-feira (17), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A previsão era que o parecer do relator do texo, deputador Delegado Marcelo Freitas (PSL), fosse votado ainda hoje.
Apesar disso, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu que a sessão sobre a nova Previdência será adiada para a semana que vem por falta de acordo. "Vou conceder o pedido e encerrar a presente reunião para que possamos retomar terça (23)", afirmou. O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir, confirmou a data: "Está batido o martelo", disse.
A reunião, que contou com grande presença dos deputados, foi marcada por diversas troca de farpas e bate-boca entre parlamentares contrários e a favor da reforma . A oposição chegou a apresentar 24 requerimentos para tentar impedir o início da votação do projeto.
Um dos argumentos utilizados pela oposição é a ausência do relator Marcelo Freitas na comissão. Ele estava reunido com os chamados partidos do "Centrão", que são favoráveis à aprovação da nova Previdência desde que ela tenha algumas alterações. A reunião seria justamente para discurtir a retirada desses pontos críticos, facilitando, então, a aprovação da proposta.
As discussões entre os deputados fizeram, ainda, com que o presidente da comissão da CCJ suspendesse a sessão por 15 minutos. Membros da oposição chegaram a ficar aglomerados na mesa de Francischini , enquanto os deputados favoráveis ao projeto faziam críticas ao comportamento "da esquerda". O presidente chegou a dizer que sua campainha, utilizada para pedir silêncio ao plenário, queimou.
Sobre a falta do relator, Francischini argumentou que Freitas registrou presença na reunião e que está na Câmara dos Deputados , o que não impediria a continuidade dos trabalhos.
Veja como foi a reunião na CCJ da Câmara
Discussões sobre Previdência tiveram início ontem
As discussões de terça-feira (16) terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC.
Leia também: Centrão propõe mudar PEC da Previdência já na CCJ para acelerar votação
“Hoje iniciamos o dia com a previsão de que só encerraríamos a discussão na semana que vem, então a votação talvez nem na semana que vem ocorresse, então vamos conseguir encerrar essa discussão [nesta terça] e amanhã fazer a sessão que nós temos para iniciar a votação já direto na votação”, disse Francischini na data.
Para que as discussões pudessem ser encerradas, vários parlamentares favoráveis ao texto abriram mão de suas falas. No início da noite, dos 62 deputados que estavam inscritos a falar a favor da reforma e 65 contra. No total, 19 parlamentares falaram a favor, 55 contra e 14 líderes partidários.
Leia também: Governo propõe salário mínimo sem reajuste real para 2020
Se a reforma da Previdência for aprovada pela CCJ, segue para a análise de uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara.