O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), cobrou rapidez pela aprovação da reforma da Previdência, ao ser questionado sobre a capacidade do governo em aprovar o texto ainda no primeiro semestre deste ano. Nesta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto, ele disse acreditar que o governo consiga cumprir o prazo, e complementou "não pode levar um ano para aprovar uma reforma."
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada ao Congresso pelo presidente em 20 de feverereiro, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de votações em dois turnos nas duas casas legislativas. A reforma previdenciária é o grande pilar econômico do governo.
Bolsonaro disse que o governo vai "fazer de tudo" para que a proposta não seja "desidratada" durante a sua tramitação, apesar de ter ter admitido que alguns pontos são amargos. "Sabemos em algum aspecto que é uma medida amarga, mas é uma resposta que temos que dar de uma política sem muita responsabilidade que foi feita nos últimos anos. Tem que dar um freio de arrumação agora. Até os militares vão entrar com a sua cota de sacrifício nessa reforma", afirmou.
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O texto original da nova Previdência recebeu críticas de parlamentares, que anunciaram a formação de um grupo para debater e apresentar ao governo sugestões de alterações no texto, mantendo a essência do conteúdo, que, segundo o governo, é o corte de privilégios. Um dos pontos mais questionados foi o que estabelece que idosos sem meios de sustento terão de aguardar até os 70 anos para passar a receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pelas regras atuais, o benefício de um salário mínimo é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de tem auxílio da família.
Bolsonaro já afirmou que pode negociar pontos da reforma
O presidente disse que está apelando ao "espírito patriótico" dos parlamentares para conseguir os votos necessários para aprovar o texto com o menor número de alterações possível, mas, ao mesmo tempo, já avaliou que pode alterar as regras do BPC e reduzir a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos.
"Estamos fazendo política de maneira diferente. Da forma como vinha sendo feita, não poderia dar certo. Nós estamos buscando os parlamentares, apelando para o espírito patriótico deles, que o Brasil é um país que, se continuar sem reformas, a tendência nossa, realmente, é chegar à beira do caos e não queremos isso. Essa é a forma que estamos nos aproximando do parlamento brasileiro", declarou Bolsonaro. Para ser aprovada, a reforma requer, além de ser aprovada pelas CCJs da Câmara e do Senado, de três quintos dos votos entre os deputados e também entre senadores.