Os estados brasileiros que estiverem em situação de crise financeira deverão pedir empréstimos a bancos internacionais, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo divulgadas nesta quarta-feira (6). Segundo a publicação, a autorização para esse auxílio monetário será dada pela União.
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Com a decisão, estados em crise financeira como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro poderão pegar dinheiro com instituições estrageiras. Bancos como o Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander já mostraram interesse em auxiliar os estados com problemas, desde que a União seja fiadora.
Assim, os bancos estatais , como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não emprestarão mais dinheiro às unidades federativas em situação de calamidade financeira .
Mesmo já tendo prestado socorro aos estados anteriormente, essas instituições financeiras públicas serão deixadas de fora para que o governo federal consiga ajustar suas próprias contas. Além disso, elas são proibidas de fazer empréstimos para quitar despesas comuns, como salários.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que com essa medida, cerca de R$ 10 bilhões em empréstimos
devem chegar aos estados em crise
(sete, no total). A União também deve autorizar esses bancos estrangeiros
a comprar títulos da dívida ativa e direitos sobre royalites do petróleo, já que os governadores dos estados disseram que o valor em empréstimos não é suficiente para auxiliá-los.
Sete estados brasileiros estão em crise financeira
Até o momento, sete governadores de unidades federativas do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. No ano passado, foram Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro e, neste ano, Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás também passaram a fazer parte do grupo.
Quando a calamidade é decretada e aprovada pelas assembleias legislativas estaduais, os governadores conseguem afrouxar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e podem, assim, descumprir limites de gasto, rever metas e recalcular dívidas e pagamentos.
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Além disso, os estados em crise financeira também podem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e deixar de pagar, por três anos, sua dívida junto ao Tesouro Nacional, conseguindo novos empréstimos. Dos setes estados, só o Rio de Janeiro aderiu, até o momento, ao RRF.