Após a divulgação do desempenho da economia brasileira em 2018 , o Ministério da Economia publicou um estudo em que alerta que o PIB (Produto Interno Bruto) per capita – isto é, a soma de todas as riquezas produzidas no País dividida pelo número de habitantes – entrará em trajetória de queda se a reforma da Previdência não for aprovada.
Do PIB registrado em 2018 (R$ 6,8 trilhões), coube a cada brasileiro uma porção média de R$ 32,7 mil. Segundo cálculos do governo, se o País não fizer os ajustes necessários no sistema de aposentadorias, esse valor cairia ano a ano, chegando a R$ 30,8 mil em 2023. Se a proposta de reforma da Previdência for colocada em prática, porém, o PIB per capita saltaria para R$ 36,6 mil em cinco anos.
Os números do PIB mostram que o ritmo de recuperação da atividade econômica do Brasil ainda está muito lento. Para acelerar o processo, a saída seria aprovar a reforma, o que geraria, de acordo com o governo, um impacto imediato. As expectativas quanto à dívida pública do País ficariam mais otimistas, levando a uma redução das taxas de juros e consequente crescimento econômico.
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“Não há dúvida de que o Brasil se encontra em uma das piores décadas da sua história em termos de crescimento econômico", diz o estudo. “Para que o PIB per capita volte a crescer de maneira sustentável, é necessário que as reformas estruturais ocorram. A nova Previdência é condição necessária para o equilíbrio fiscal de longo prazo da economia”, completa.
Possibilidade de recessão
O Brasil entraria em recessão já no segundo semestre de 2020 se a reforma da Previdência não for aprovada. O crescimento do PIB em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PSL), seria inferior a 1%, chegando a -1,8% em 2023. O diagnóstico foi feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgado na última sexta-feira (22).
O relatório com perspectivas dramáticas para o País foi elaborado para mostrar a importância da aprovação do projeto enviado ao Congresso Nacional. Segundo o documento, se nenhuma reforma for feita nos próximos cinco anos, o crescimento do PIB tende a ser, em média, 2,9 pontos percentuais menor do que seria em um cenário com mudanças no sistema previdenciários. A recessão viria logo em 2020.
Em contrapartida, se a reforma da Previdência passar pelo Congresso, a expectativa de crescimento para o PIB salta para 2,9% já neste ano. A diferença entre os dois cenários é justificada pela iminente deterioração das atividades econômicas causada pela manutenção do atual regime previdenciário.
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Para a SPE, o descontrole das contas públicas é o principal responsável pela crise econômica que o País vem enfrentando, e o aumento dos gastos do governo com benefícios previdenciários explica esse estrago. Sem reformas estruturais, de acordo com a Secretaria, haverá cada vez menos espaço no Orçamento para a manutenção de despesas essenciais, como educação e saúde, por exemplo, e a dívida pública vai disparar.