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Reivindicada durante a greve dos caminhoneiros, redução das alíquotas do PIS e da Cide sobre o óleo diesel contribuiu para o resultado negativo

No primeiro mês do governo Bolsonaro, a arrecadação federal registrou queda real (já descontada a inflação) de 0,66%
Isac Nóbrega/Presidência da República
No primeiro mês do governo Bolsonaro, a arrecadação federal registrou queda real (já descontada a inflação) de 0,66%

Em janeiro, sem o reforço das renegociações e financiamentos especiais (Refis), a arrecadação federal registrou queda real pelo terceiro mês seguido, chegando R$ 155,619 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, o recuo foi de 0,66%, já descontada a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Segundo a Receita Federal, o principal motivo para a queda na arrecadação é o fato de que, em janeiro de 2018, a União colheu R$ 8,238 bilhões referentes à consolidação do Parcelamento Especial de Regularização Tributária (Pert), em valores corrigidos pelo IPCA. Essa receita não se repetiu no mês passado, quando as parcelas regulares do programa renderam apenas R$ 480 milhões.

Sem fatores extraordinários, arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de 3,83%
Shutterstock
Sem fatores extraordinários, arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de 3,83%

Outro fator que contribuiu para a retração foi a redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o óleo diesel, que entrou em vigor depois da greve dos caminhoneiros . Em janeiro deste ano, o governo arrecadou R$ 2,103 bilhões com os tributos sobre o combustível, contra R$ 3,046 bilhões no mesmo mês de 2018 em valores corrigidos pelo IPCA.

Sem esses fatores extraordinários, de acordo com a Receita Federal, a arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de 3,83% acima da inflação. Somente a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 7,71% além do IPCA em janeiro, motivada pela melhora nos lucros das empresas e na redução de compensações (descontos nos tributos) em relação aos anos anteriores.

Outros tributos, no entanto, continuaram a registrar queda em janeiro. A arrecadação da Previdência Social recuou 1,78% em janeiro (descontada a inflação), por causa do aumento de compensações de receitas de tributos por débitos de receita previdenciária. Nesse caso, empresas podem deixar de pagar tributos para compensar dívidas com a Previdência Social cobradas indevidamente pela União.

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As receitas não administradas pela Receita Federal somaram R$ 10,128 bilhões em janeiro, contra R$ 7,654 bilhões no mesmo mês de 2018, uma alta de 27,51% acima da inflação. O principal motivo para isso foi o crescimento de royalties de petróleo, impulsionados pelo aumento dos preços internacionais em relação a janeiro do ano passado.


*Com informações da Agência Brasil

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