O projeto de reforma da Previdência já está pronto. A declaração foi dada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (12). De acordo com Marinho, o texto agora aguarda aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Leia também: Mais de 80% dos membros do Congresso Nacional apoiam reforma da Previdência
O secretário afirmou que a proposta será levada a Bolsonaro, que dará a "palavra final." “Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso [a reforma da Previdência ] possa chegar à Câmara Federal”, explicou.
Segundo Marinho, o projeto deverá ser entregue ao presidente nos próximos dias, assim que ele receber alta do Hospital Albert Einstein , no qual está internado desde o dia 27 de janeiro se recuperando de uma cirurgia. "Vamos aguardar que o presidente convalesça, que ele esteja em plena condição de exercício do seu mandato, que eu espero que seja amanhã ou quinta-feira", declarou o secretário. A previsão é de que Bolsonaro possa voltar para casa nos próximos dias.
Marinho não informou quais pontos do projeto precisam do aval de Bolsonaro, mas afirmou que o texto foi construído com avaliação das diversas áreas do governo, além do auxílio de economistas e da proposta enviada pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso Nacional.
"Concluímos o texto-base, após várias consultas. Ele passou por avaliação da Casa Civil, Ministério da Desenvolvimento Social, Agricultura, das várias secretarias que fazem parte do Ministério da Economia. Recebemos contribuição de economistas de todo o país, e observamos o texto que já existe na Câmara Federal", disse.
Apesar de não dar detalhes sobre a proposta de aposentadoria , o secretário disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada , propondo idade mínima igual para homens e mulheres, de 65 anos. Além disso, a proposta também previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos para o recebimento de 100% do valor.
Segundo Marinho, a reforma buscará "justiça, equidade e também um impacto fiscal que permita que o Brasil volte a crescer e a gerar empregos".
Militares na reforma da Previdência
Mais cedo, o líder do PSL no Senado Federal, Major Olimpio, também se manifestou sobre a reforma. Ele participou da reunião com Guedes e Marinho. De acordo com Olimpio, o projeto ainda não foi finalizado e aguarda um fechamento de Bolsonaro. "O presidente deve retornar e reunir áreas técnicas e políticas para definição do texto", disse.
Ele também se pronunciou sobre a inclusão de militares na reforma da Previdência
e afirmou que eles estão construindo suas próprias propostas. “Os próprios comandantes militares, o ministro da Defesa [general Fernando Azevedo] tem se debruçado sobre isso. Os militares que estão fazendo propostas. Tudo vai cair aqui dentro da área técnica, da área econômica. Os militares, que são sempre solução para o nosso país, não são problema, também estão fazendo suas propostas. Vamos ver a viabilidade dessas propostas”, explicou.
*Com informações da Agência Brasil