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Vale determinou o descomissionamento de dez barragens, e líderes do executivo de municípios afetados alegam não terem sido ouvidos; entenda

Prefeitos mineiros têm receio de que arrecadação caia com fechamento de barragens
Isac Nóbrega/PR
Prefeitos mineiros têm receio de que arrecadação caia com fechamento de barragens

Em reunião com integrantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir o fechamento de dez barragens no estado de Minas Gerais, anunciado pela Vale na semana passada, prefeitos mineiros afirmaram temer perder arrecadação com a medida, que, segundo eles, foi arbitrariamente decidida pela mineradora, sem consultá-los.

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O descomissionamento das barragens de rejeitos, que consiste em fechar e devolvê-las à natureza, foi uma decisão da Vale após a tragédia em Brumadinho, que está em seu 13º dia de buscas e já deixa 142 mortos e ainda tem 194 desaparecidos . Segundo os prefeitos, há preocupação com a arrecadação municipal após o fechamento de barragens e a suspensão das operações de mineração.

Fabio Schvartsman, presidente da Vale , anunciou a medida como forma de, segundo ele, acelerar o processo e aumentar a precaução. A empresa decidiu paralisar a produção de minério de ferro e de pelotas pelo período de até três anos nas minas situadas nas proximidades de reservatórios. A medida será aplicada às barragens mineiras construídas com o método de alteamento a montante, o mesmo da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e deverá reduzir a produção anual de minério de ferro em 40 milhões de toneladas e 10 toneladas de pelotas, o que representa 10% da produção anual da mineradora.

Os prefeitos disseram ter recebido a informação com "perplexidade". Segundo eles, a suspensão da operação terá impacto em toda a cadeia econômica dos municípios onde as barragens estão localizadas, inclusive com a redução do pagamento dos royalties da mineração, mas não somente isso. 

“Mineração não se resume a royalties. São milhares de empregos, milhares de prestadoras de serviços, de fornecedores de insumos, que não é numa só cidade, mas na região” afirmou Waldir de Oliveira, consultor de relações institucionais da Amig, após a reunião. “O reflexo é regional, os empregos são regionais”, acrescentou.

As barragens de rejeitos que a Vale prometeu desativar estão situadas nos arredores das cidades de Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto, Barão de Cocais, Belo Vale, Itabirito, Congonhas e Brumadinho . A empresa informa que tem cinco mil empregados nas regiões afetadas e que, apesar das mudanças anunciadas, não haverá demissões.

"Os municípios são 100% a favor de qualquer barragem que ofereça risco seja interrompida imediatamente, mas são também a favor que a mineração consiga um modelo imediato de continuar a operação. A operação não se resume a barragem. Tem condição de interromper as barragens sem interromper as operações", disse o consultor Waldir de Oliveira.

Os prefeitos envolvidos reforçam que há alternativas para minimizar o impacto econômico sem necessariamente suspender as atividades das barragens. Além disso, eles lamentam o descaso com a Agência de Mineração (ANM). 

"A agência hoje não tem nada. Eles estavam nos dizendo que estão tendo dificuldade para abastecer carros para fazer fiscalização. Vocês imaginam um país deste tamanho, com a riqueza mineral que tem, ter uma agência que, segundo o TCU [Tribunal de Contas da União], tem um quinto dos profissionais que deveria ter. Essa é a maior prova de sucateamento dela”, afirmou Oliveira.

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Os municípios temem que a queda de arrecadação após as mudanças anunciadas pela Vale tenham impactos diretos à economia e população locais. Ao todo, dez  barragens deverão ser descomissionadas, segundo a determinação da empresa.

*Com Agência Brasil

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