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Alíquota do ICMS baixará de 25% para 12%; em contrapartida, setor aéreo vai oferecer 490 novas decolagens semanais em 70 novos voos regulares

O corte no ICMS sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das empresas aéreas
Governo de São Paulo/Secretaria de Comunicação
O corte no ICMS sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das empresas aéreas

O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (5), a criação do Programa São Paulo pra Todos, que prevê a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo. A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12%. Em contrapartida, o setor aéreo vai criar, em até 180 dias, 490 decolagens semanais em 70 novos voos, aumentando a oferta de destinos em todo o País.

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O corte no ICMS que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução, a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.

“Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro”, declarou João Doria. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”.

O governador de São Paulo também disse acreditar que o aumento da oferta de voos e da competitividade entre as companhias aéreas pode criar condições para o barateamento de passagens . “A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos.”

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A contrapartida exigida pelo governo prevê, ainda, que seis dos 70 novos voos regulares atendam exclusivamente a destinos em território paulista. A medida vai ampliar a malha aérea local e o fluxo de passageiros em aeroportos de todas as regiões do estado, e não apenas na capital. Os novos destinos, porém, só serão anunciados após estudos técnicos conjuntos entre governo e companhias.

Compensações

A desoneração tributária do setor de aviação será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas
Governo de São Paulo/Secretaria de Comunicação
A desoneração tributária do setor de aviação será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas

A desoneração tributária do setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

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“Os passageiros receberão 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 locais, além dos seis novos destinos dentro de São Paulo. O segundo impacto será para o conjunto da sociedade por meio do fomento da atividade econômica, com geração de emprego e renda no Estado”, explicou o Secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.

Lummertz acrescentou ainda que a estimativa é de que 59 mil empregos sejam gerados nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente. Para o secretário, é possível que os preços das tarifas também possam cair com a redução tarifária e o aumento da oferta de voos. “O que garante a queda dos preços é a política de liberdade tarifária e a ampliação da concorrência.”

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Dentre os itens previstos nas contrapartidas das empresas aéreas, o chamado “stopover” é um dos destaques. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias do setor de aviação para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto.

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