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Para calcular Previdência, é preciso utilizar a expectativa de sobrevida, e não de vida; em entrevista, presidente Bolsonaro se equivocou sobre o assunto

Para fazer cálculo da Previdência, é preciso levar em consideração expectativa de sobrevida dos brasileiros
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Para fazer cálculo da Previdência, é preciso levar em consideração expectativa de sobrevida dos brasileiros


Muito tem se falado sobre a Previdência Social. Com a reforma em pauta desde 2016, na época do ex-presidente Michel Temer (MDB), sua possível aprovação agora se aproxima, já que o projeto chegou ao Congresso e deve ser aprovado com as alterações da equipe do novo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nesse contexto, é importante entender quais são os fatores levados em consideração na hora de se fazer o cálculo da Previdência.

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Quando se fala em aposentadoria, é muito comum pensar em tempo de contribuição, idade do trabalhor e expectativa de vida da população. Nem todos esses três fatores, no entanto, são usados para o cálculo da Previdência .

De acordo com a lei que determina o Fator Previdenciário (multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição ), o ponto influenciador para esse tipo de benefício é a expectativa de sobrevida . O índice não é levado em consideração na conta quando se trata de aposentadorias por invalidez ou por idade. 

Expectativa de vida x Expectativa de sobrevida

Expectativa de vida dos brasileiros aumenta à medida que eles envelhecem; número influencia no cálculo da Previdência
Forbes
Expectativa de vida dos brasileiros aumenta à medida que eles envelhecem; número influencia no cálculo da Previdência


Diferente da expectiva de vida , que mede quantos anos uma determinada população tende a viver a partir de seu nascimento, a expectativa de sobrevida calcula por quanto tempo as pessoas ainda vão estar vivas após já terem contribuído, ou seja, depois de se aposentarem.

A maior diferença entre os dois índices é que a nossa expectativa de vida é menor ao nascermos – já que, nessa época, ainda estamos sujeitos à mortalidade infantil, à violência urbana (que é maior entre os mais jovens), entre outras situações. Depois de uma certa idade, e principalmente após da aposentadoria, a nossa expectativa de vida tende a ser maior e mais estável.

Atualmente, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade do Brasil de 2017 , divulgada em novembro do ano passado pelo IBGE, o brasileiro vive, em média, 76 anos. Entre os homens, o tempo médio de vida é de 72,5 anos, enquanto o das mulheres é de 79,6 anos.

O levantamento do IBGE calcula a expectativa de vida das idades exatas até os 80 anos. Com esse método, o instituto concluiu que o brasileiro de hoje nasce com expectativa de vida de 76 anos mas, ao atingir, por exemplo, 60 anos, espera-se que ele alcance os 82,4 anos de idade, já que ainda tem 22,4 anos de expectativa de sobrevida.

Confira algumas das expectativas de sobrevida de acordo com o IBGE:

  • Aos 30 anos - 48,5 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 78,5 anos
  • Aos 40 anos -  39,3 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 79,3 anos
  • Aos 50 anos: 30,5 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 80,5 anos
  • Aos 60 anos:  22,4 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 82,4 anos
  • Aos 70 anos:  15,2 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 85,2 anos
  • Aos 80 anos ou mais:  9,6 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 89,6 anos ou mais

São esses números, da expectativa de sobrevida, que entram no cálculo da Previdência Social.

Bolsonaro cita expectativa de vida, e não de sobrevida, no cálculo da Previdência

Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro cometeu um equívoco ao citar forma de cálculo da Previdência
Reprodução/Flickr/Governo de Transição
Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro cometeu um equívoco ao citar forma de cálculo da Previdência


Na quinta-feira passada (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao SBT , que sua proposta de reforma da Previdência  vai apresentar idade mínima para aposentadoria de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres .

Em relação ao texto do projeto do ex-presidente Michel Temer ,  que previa 65 anos de idade mínima para homens e 62 para mulheres, a proposta do atual presidente apresentou redução. Citando a expectativa de vida no Piauí, que é, atualmente, de 71,2 anos, Bolsonaro argumentou que seria “um pouco forte" estabelecer 65 anos como idade mínima.

Essa informação, entretanto, não é realmente levada em consideração no cálculo do benefício. Uma vez que a conta é feita com o índice de sobrevida, a disparidade da expectativa de vida existente entre estados cai pela metade.

Leia também: Gestão Bolsonaro prevê transição da Previdência em tempo menor que a de Temer

Atualmente, por exemplo, o Maranhão é a unidade federativa com menor expectativa de vida (70,9 anos). Já o estado de Santa Catarina apresenta o melhor índice (79,4 anos). A diferença entre eles, quando falamos de expectativa de vida, é de 8,5 anos.

Já se falarmos em expectativa de sobrevida, quando atinge 60 anos, o brasileiro médio deve viver até os 82,4 anos. No Piauí, o número passa para 79,8 anos e, em Santa Catarina, para 83,9 anos – uma diferença de 4,1 anos.

A diferença, portanto, entre o melhor e pior estado, passa de 8,5 anos para 4,1 anos quando considerada a sobrevida.

Mas afinal, como é feito o cálculo da Previdência?

Para fazer cálculo da Previdência por tempo de contribuição, é preciso levar em consideração o Fator Previdenciário
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Para fazer cálculo da Previdência por tempo de contribuição, é preciso levar em consideração o Fator Previdenciário


Recentemente, o Fator Previdenciário sofreu alterações em seu valor, já que o índice de expectativa de sobrevida, utilizado na fórmula, foi alterado pela Tábua de Mortalidade do IBGE no fim de 2018.

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Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução no valor do benefício . Se o fator for maior que 1, haverá acréscimo no valor e, se for igual a 1, não haverá alteração no cálculo da Previdência .

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