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Em relação ao valor de 2018, o aumento no salário mínimo é de 22%; primeiro-ministro declarou que essa é a maior alta no valor desde 1977

O primeiro-ministr espanhol, Pedro Sánchez, anunciou aumento de 22% no valor do salário mínimo
Reprodução
O primeiro-ministr espanhol, Pedro Sánchez, anunciou aumento de 22% no valor do salário mínimo


O salário mínimo espanhol será de 1.050 euros em 2019, o equivalente a R$ 4.650. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, no Congresso em Madrid.

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Atualmente, o salário mínimo em vigor no país é de 858 euros. Na comparação de 2018 com 2019, o aumento será de 22%, "o maior [aumento já efetuado] desde 1977", de acordo com Sánchez.

Segundo o primeiro-ministro,  a justificativa para a alta no valor é uma só: "um país rico não pode ter trabalhadores pobres", afirmou. Com o aumento, Pedro Sánchez  visa dar início às medidas prometidas em seu projeto de orçamento para o ano que vem, ainda não aprovado no Parlamento.

De acordo com o projeto de orçamento para 2019, que foi divulgado pela equipe do primeiro-ministro em outubro, a alta no salário mínimo deve custar cerca de 340 milhões de euros à Espanha .

Salário mínimo brasileiro é de R$ 954 atualmente

Bolsonaro deverá decidir regra do ajuste do salário mínimo a partir de 2019
Antonio Cruz/Agência Brasil
Bolsonaro deverá decidir regra do ajuste do salário mínimo a partir de 2019


Atualmente, o salário mínimo brasileiro é de R$ 954. Para 2019, a previsão é de que o valor  ultrapasse a previsão de R$ 1.006 , segundo informações do atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Válida até o fim de 2019, a regra atual de reajuste do salário mínimo, feita com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação do PIB de dois anos antes, é assunto controverso na política. 

Durante sua campanha, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderia mantê-la caso não haja outra melhor para substiuí-la. "Tem uma [regra] que está em vigor e pode ser renovada. Quando não se tem uma nova proposta, não tem que inventar nada", disse o presidente eleito quando ainda era candidato.

O Ministério da Fazenda, porém, discorda. Em relatório publicado na última quarta-feira (5), a pasta sugere que a política atual seja revista, uma vez que cada real de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. Para a pasta, é necessário tornar a remuneração compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

Entretanto, um projeto de lei que tramita no Senado prevê aumento real – isto é, acima da inflação – de 1% ao ano para o salário mínimo mesmo quando o PIB (Produto Interno Bruto) registrar queda. De autoria do senador Lindbergh Farias, do PT, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 416/2018 está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pode ser votado nesta quarta-feira (12) .

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