O atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o salário mínimo para 2019 pode subir e ficar acima do valor previsto anteriormente, que era de R$ 1.006,00. A declaração foi feita na terça-feira (13), durante uma audiência na Câmara dos Deputados, realizada para explicar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.
A quantia de R$ 1.006,00 para o salário mínimo para 2019
está prevista desde agosto,
quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2019.
De acordo com o ministro, esse valor pode ser alterado para mais se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial do Brasil, terminar o ano de 2018 com indicador maior do que os 4,2% que estão projetados. "A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou", declarou Colnago.
O aumento do INPC resulta, obrigatoriamente, no aumento do valor estipulado para o salário mínimo, já que o índice é utilizado no cálculo. Para fazer a conta do reajuste do salario mínimo, é levado em conta, além da inflação, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
No cálculo para o salário mínimo de 2019, portanto, serão utilizados o PIB de 2017 e o INPC do final de 2018. Além disso, no reajuste para o ano que vem, a conta contém uma compensação pelo salário mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.
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Colnago também disse que cada R$ 1 a mais no valor do salário mínimo representa um gasto público de R$ 304 milhões, já que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.
Essa vai ser a primeira vez que o valor fica acima de R$ 1.000,00 no País. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 954,00 .
Salário mínimo para 2019 deve ser reajustado para mais, mas faltam recursos para o Bolsa Família
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Além do salário mínimo para 2019 , o ministro do Planejamento discutiu, durante a audiência, os pagamentos do Bolsa Família , que só tem recursos previstos até junho de 2019. Ele afirmou que foram autorizados apenas R$ 15 bilhões de gastos com o benefício na proposta de orçamento para o ano que vem. O programa, no entanto, precisa de R$ 30 bilhões para funcionar. Para completar os recursos, o próximo governo precisa conseguir, ainda no primeiro semestre, a autorização do Congresso para contrair uma dívida.
*Com informações da Agência Brasil