O governo de Michel Temer (MDB) deverá deixar como herança ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), algo em torno de R$ 335,6 bilhões em investimentos já encaminhados, frutos de privatizações e concessões realizadas nos últimos anos, além de R$ 195 bilhões em fase de preparação.
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Os investimentos deixados em fases avançadas para a próxima gestão foram detalhados em documento produzido pelo Ministério da Fazenda para que a transição e a futura equipe tenham tempo para fazer um balanço e planejar as ações futuras. As equipes, inclusive, orientam-se mutuamente e discutem formas de avançar em cada situação.
Parte do mercado financeiro entende que o governo Temer teve intenções melhores do que sua atuação prática para concretizar privatizações e formas de reduzir as despesas do estado brasileiro, pilares da futura equipe econômica, encabeçada pelo 'superministro' Paulo Guedes .
Entre os leilões concluídos na gestão Temer, estão concessões de exploração do petróleo, linhas de transmissão de energia, aeroportos, parte de rodovia, terminais portuários e outros. Grandes privatizações, como a da Eletrobras, por exemplo, não avançaram.
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A tendência é que entrega e aplicação das empresas e partes leiloadas aconteça na gestão do futuro presidente, que assumirá em 1º de janeiro, mesmo que o prazo de aplicação dos recursos seja longo, em alguns casos.
A relação entre o governo e órgãos como o Tribunal de Contas da União ( TCU ) e Ministério Público dificultou o processo de algumas privatizações e prolongou outros, segundo avaliam consultores do mercado. O desafio para a futura gestão será melhorar essas relações para conseguir aprovar em menos tempo os projetos pretendidos.
Além dos leilões já feitos, Temer deixará pronto um pacote de concessões a serem leiloadas logo no primeiro trimestre de 2019, que poderão injetar outros R$ 6,4 bilhões na economia brasileira. Compõem esse pacote 12 aeroportos, um trecho da Ferrovia Norte-Sul e quatro terminais portuários .
O relatório elaborado pela Fazenda à equipe de Bolsonaro inclui também uma vasta lista de ativos com projetos iniciados durante o atual governo. A Infraero e linhas de transmissão de energia estão nessa lista, por exemplo. Nem todos os programas têm valor de investimento previsto, ou seja, a herança de Temer a Bolsonaro pode variar positivamente.
É preparada, ainda, uma vasta relação de recomendações ao futuro governo para as áreas de infraestrutura e desestatizações. Entre as indicações, está citada a Eletrobras e a forma que o atual governo acredita ser a melhor forma de privatizá-la.
O documento que detalha os investimentos encaminhados sugere que seja feito projeto para privatizar a empresa no mesmo modelo do proposto pela atual equipe do presidente emedebista: redução da participação da União para menos de 50%, com barreira para que nenhum acionista tenha mais de 10% do controle da Eletrobras. Bolsonaro, no entanto, já mostrou resistência à privatização da estatal de energia elétrica .