A recomendação do atual governo de M
ichel Temer é que a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro , avance devagar na reforma tributária. A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em um evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que acontece nesta terça-feira (4), em São Paulo.
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De acordo com o ministro, progedir com a reforma tributária
ampla "é muito difícil", já que existem conflitos internos sobre o assunto entre o governo federal. Assim, o governo em exercício aconselha que a equipe de Bolsonaro caminhe "passo a passo" com o tema.
Segundo ele, o Brasil tem, atualmente, uma tributação mais alta do que o resto do mundo, apresentando um desequilíbrio fiscal grave. Apesar disso, o ministr ressalta que é impossível realizar, no momento, um tipo de reforma que envolva todos os impostos e reduza a carga tributária.
Guardia também afirmou que modificar o modelo de PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), além de rever o Imposto de Renda (IR) sobre Pessoa Jurídica (PJ) podem ser medidas que produzam avanços na reforma.
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Proposta de reforma tributária foi entregue à equipe de Bolsonaro
Na quarta-feira (28), o economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo de Jair Bolsonaro (PSL) como secretário especial de Previdência e Receita Federal , recebeu uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Nela, há sugestões para adequação da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e o retorno da tributação sobre remessas de lucros e dividendos que existia até 1995. Segundo os auditores, a volta desse imposto servirá para fazer as alterações na tabela do IRPF.
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Cintra recebeu o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, a primeira-vice-presidente, Cândida Capozzoli, o diretor de Assuntos Parlamentares, Devanir de Oliveira, e sua adjunta, Maíra Giannico, e o diretor-adjunto de Assuntos Técnicos Édson Vieira. “As sugestões do Sindifisco são mais voltadas para a Justiça Fiscal e não para a simplificação tributária”, explicou Damasceno. “Essa mesma proposta de reforma tributária está [parada] no Congresso Nacional desde 2013”.