A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP
) deu prazo de 15 dias para que as principais distribuidoras de combustíveis do Brasil expliquem por quê as quedas do preço da gasolina nas refinarias não têm chegado ao consumidor
com a mesma intensidade.
A queda do preço da gasolina que é cobrado pela Petrobras nas refinarias é, em média, de quase 20% em novembro, enquanto nos postos a redução medida pela ANP foi de cerca de 3%.
Em nota, a ANP diz que "o pedido atende à atribuição legal da agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos". A agência garante ainda ter "adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente". "Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final."
A relação bimestral mostra que, em 28 de setembro, o preço do litro da gasolina nas refinarias era de R$ 2,0829, valor que chegou a R$ 1,9855 exatamente um mês depois. Na segunda-feira desta semana (27), o preço do litro nas refinarias baixou a R$ 1,5007.
Nos postos, entre 28 de setembro e 26 de novembro, a queda foi de R$ 4,696 para R$ 4,554, mostrando que o repasse das distribuidoras, de fato, não tem acontecido com a mesma força das quedas nas refinarias.
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A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes ( Fecombustíveis ) diz que o principal motivo de a queda nas refinarias não desencadear a redução do preço nas bombas é a cadeia de combustíveis, que é formada por refinarias, distribuidoras e postos.
O processo longo faz com que o lucro das distribuidoras seja maior com a queda nas refinarias, mas dificulta que o consumidor note rapidamente as seguidas e significativas quedas. “Como os postos de combustíveis não podem comprar das refinarias, eles só conseguem diminuir os preços quando as companhias distribuidoras eventualmente os reduzam”, justifica a federação.
Margem de lucro dos postos e distribuidoras
A Petrobras reajusta periodicamente o preço dos combustíveis nas refinarias, como parte de sua política de preços que busca acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
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Segundo números da Petrobras, atualmente 16% do preço da gasolina final corresponde aos custos e lucro dos distribuidores e postos de gasolina, valor que era de 14% no final de outubro e de 12% em maio. Portanto, as quedas nas refinarias, de fato, aumentam o lucro dos postos e distribuidoras, em vez de implicarem em uma queda significativa no preço pago pelo consumidor.