O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com a média dos preços dos combustíveis a serem repassados aos consumidores, o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com isso, o preço do diesel ficou maior em 13 estados e no Distrito Federal. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
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O novo preço do diesel , que entrará em vigor a partir de 1º de novembro, abrange os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Os maiores aumentos foram registrados no Ceará, que passou de R$ 3,25 o litro para R$ 3,58 o litro, e no Rio de Janeiro, de R$ 3,42 para R$ 3,67.
O PMPF serve de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.
Em relação ao óleo diesel, apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o PMPF do óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$ 4,45, no Acre.
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Em julho, o preço do diesel caiu em vários estados como parte do acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio. De lá para cá, muitos preços já voltaram ao patamar anterior, como no Amazonas, que havia baixado o valor médio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba é outro exemplo: saiu de R$ 3,23 em julho para R$ 3,67 agora.
Além do preço do diesel: gasolina e GLP
A partir de 1º de novembro, considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 (Paraná) a R$ 5,35 (Acre) por litro. O valor médio da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.
Dentre outros combustíveis, a tabela do PMPF também traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha . Segundo o Confaz, o GLP ficará mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg, e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg.
Com a atualização nos preços, Mato Grosso e Roraima serão os estados com o gás de cozinha mais caro do País: R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg, respectivamente.
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Por outro lado, o GLP fica mais barato em cinco estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados com o gás de cozinha mais barato serão Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).
Sobre o Confaz
O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda, cargo atualmente ocupado por Eduardo Guardia. O objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da federação.
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A tabela do PMPF com o preço do diesel e de outros combustíveis é atualizada a cada duas semanas e está disponível na página do Confaz .
*Com informações da Agência Brasil