O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, na quarta-feira (24), que 62 obras espalhadas pelo Brasil e financiadas com recursos da União apresentam indícios de irregularidades graves. As informações são do relatório de fiscalização divulgado pela instituição.
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Ao todo, foram realizadas 77 auditorias pelo Tribunal de Contas
da União, em obras que possuem contratos que somam R$ 16,3 bilhões, nas quais foram encontradas irregularidades graves em 62 delas. Desse número, oito já estavam no levantamento realizado no ano passado.
Entre os principais problemas estão projetos básicos e executivos deficientes, que apresentam sobrepreço ou superfaturamento, além de descumprimento de cronograma e restrição de competição.
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Dez obras receberam a recomendação de paralisação do TCU. Dessas, oito já tinham recebido, como o Canal do Sertão, em Alagoas, obra da transposição do Rio São Francisco, que tem como objetivo levar água a 42 municípios do estado; a construção da Vila Olímpica no Piauí e dois corredores de ônibus em São Paulo, nos trechos ume dois da Radial Leste, entre outros.
As duas novas recomendações ficaram para a obra que prevê a construção de 25 quilômetros de corredor de ônibus na avenida Aricanduva, em São Paulo, e a obra do canal adutor Vertente Litorânea, na Paraíba, que implanta 122 quilômetros de canal para aproveitar as águas do Programa de Integração do Rio São Francisco.
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Algumas construções também receberam o índice de irregularidade grave
, essas com recomendação preliminar de paralisação, já que ainda precisam passar por análise dos ministros do TCU: um trecho rodoviário na Bahia; uma duplicação de estrada na Paraíba; uma ampliação de capacidade de rodoviária no Rio Grande do Sul e outro corredor de ônibus, de Capão Redondo, em São Paulo.
Outras obras receberam recomendação de retenção parcial de valores, medida que permite que elas continuem operando desde que sejam inseridas garantias que previnam danos aos recursos financeiros do governo. É o caso da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a BR-235, na Bahia.
Tribunal de Contas da União se reunirá com STF para discutir alternativas
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Uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) deve acontecer nesta quinta-feira (25), com a presença de ministros do Tribunal de Contas
da União e de conselheiros de tribunais de Contas estaduais. O encontro discutirá formas de retomada do andamento das obras.