O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 25 milhões para projetos de segurança em edificações históricas que guardem acervos memoriais brasileiros, como museus, arquivos e bibliotecas. O edital foi lançado na última sexta-feira (28).
Leia também: Lucro líquido do BNDES cresce 253,9% no primeiro semestre
Os interessados poderão inscrever propostas gratuitamente entre os dias 5 de outubro e 14 de novembro, pelo formulário disponível na página do próprio BNDES . Elas poderão envolver, por exemplo, sistemas para prevenção e combate a incêndio e pânico, modernização das instalações elétricas e mecanismos de proteção contra descargas atmosféricas.
O lançamento da chamada pública do BNDES ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporções que consumiu o edifício do Museu Nacional , no Rio de Janeiro, no dia 2 de setembro. Na ocasião, a maior parte do acervo histórico foi perdida.
Os recursos serão repassados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Isso significa que os projetos contemplados deverão apresentar, na ocasião da assinatura do contrato, a comprovação de aprovação do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), gerido pelo Ministério da Cultura.
Pré-requisitos
De acordo com o BNDES, as propostas apresentadas podem ser destinadas a todas as instituições públicas sediadas em edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Leia também: Repasses federais ao Museu Nacional caíram pela metade nos últimos 5 anos
Você viu?
Além disso, o acervo dessas instituições precisa estar tombado pelo Iphan ou então atender a um dos outros dois requisitos: ser registrado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) por meio do Prêmio Memória do Mundo ou ser participante da listagem de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).
Divisão dos recursos do BNDES
Cada proponente contemplado poderá receber no máximo R$ 4 milhões, sendo que o gasto com a etapa de elaboração de projeto executivo não poderá ser superior a R$ 1 milhão. Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execução, podendo haver prorrogação a critério do BNDES.
Os requisitos para participar do certame foram elaborados com base na Portaria 366 do Iphan, que foi editada no mês passado e traz diretrizes para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados.
Leia também: Déficit das contas públicas sobe 77,1% em agosto em relação a 2017
Uma comissão de mérito (que não tem relação direta com o BNDES ) analisará a abrangência e a representatividade do acervo, além da urgência das intervenções pleiteadas. A proposta também passará pelo crivo de uma comissão técnica, que avaliará a sua exequibilidade e a capacidade de gestão do proponente.
*Com informações da Agência Brasil