![O lançamento da chamada pública do BNDES ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporções que consumiu o edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro O lançamento da chamada pública do BNDES ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporções que consumiu o edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/50/xj/tq/50xjtqzwp7akg70tjj9szhnms.jpg)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 25 milhões para projetos de segurança em edificações históricas que guardem acervos memoriais brasileiros, como museus, arquivos e bibliotecas. O edital foi lançado na última sexta-feira (28).
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Os interessados poderão inscrever propostas gratuitamente entre os dias 5 de outubro e 14 de novembro, pelo formulário disponível na página do próprio BNDES . Elas poderão envolver, por exemplo, sistemas para prevenção e combate a incêndio e pânico, modernização das instalações elétricas e mecanismos de proteção contra descargas atmosféricas.
O lançamento da chamada pública do BNDES ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporções que consumiu o edifício do Museu Nacional , no Rio de Janeiro, no dia 2 de setembro. Na ocasião, a maior parte do acervo histórico foi perdida.
Os recursos serão repassados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Isso significa que os projetos contemplados deverão apresentar, na ocasião da assinatura do contrato, a comprovação de aprovação do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), gerido pelo Ministério da Cultura.
Pré-requisitos
![Segundo informou o BNDES, as propostas apresentadas podem ser destinadas a todas as instituições públicas sediadas em edificações tombadas pelo Iphan Segundo informou o BNDES, as propostas apresentadas podem ser destinadas a todas as instituições públicas sediadas em edificações tombadas pelo Iphan](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/8w/j4/7f/8wj47f1ed37zy2dg4qnoaqz15.jpg)
De acordo com o BNDES, as propostas apresentadas podem ser destinadas a todas as instituições públicas sediadas em edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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Além disso, o acervo dessas instituições precisa estar tombado pelo Iphan ou então atender a um dos outros dois requisitos: ser registrado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) por meio do Prêmio Memória do Mundo ou ser participante da listagem de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).
Divisão dos recursos do BNDES
![Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execução, podendo haver prorrogação a critério do BNDES Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execução, podendo haver prorrogação a critério do BNDES](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/at/wb/mh/atwbmhk1ttcrrame2q6mcma5m.jpg)
Cada proponente contemplado poderá receber no máximo R$ 4 milhões, sendo que o gasto com a etapa de elaboração de projeto executivo não poderá ser superior a R$ 1 milhão. Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execução, podendo haver prorrogação a critério do BNDES.
Os requisitos para participar do certame foram elaborados com base na Portaria 366 do Iphan, que foi editada no mês passado e traz diretrizes para projetos de prevenção e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados.
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Uma comissão de mérito (que não tem relação direta com o BNDES ) analisará a abrangência e a representatividade do acervo, além da urgência das intervenções pleiteadas. A proposta também passará pelo crivo de uma comissão técnica, que avaliará a sua exequibilidade e a capacidade de gestão do proponente.
*Com informações da Agência Brasil