Celulares irregulares identificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começarão a sofrer ações de bloqueio a partir do próximo domingo (23). A ideia é fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados, além de inibir o uso de aparelhos não certificados pela própria agência.
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Segundo comunicado da Anatel divulgado nessa segunda-feira (17), a segunda fase do projeto “Celular Legal” deverá impactar os usuários de celulares irregulares de dez estados brasileiros, que começarão a receber mensagens alertando sobre o problema para, posteriormente, o bloqueio ser feito a partir do dia 8 de dezembro de 2018. Confira abaixo os estados:
- Acre;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Santa Catarina;
- Tocantins.
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Além disso, as mensagens de aviso serão enviadas pelo número 2828 e terão o seguinte conteúdo:
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias [a quantidade de dias deve variar conforme a proximidade com 8 de dezembro]. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.
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Na véspera do bloqueio do celular , uma nova mensagem será encaminhada:
“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.
A Anatel aponta que trabalha com um sistema informatizado, fruto da parceria com prestadoras e fabricantes, que identifica os aparelhos em situação ilegal em uso na rede. “Todo aparelho celular em uso no País deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel”, aponta a empresa.
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Combate a celulares irregulares é feito em fases
O projeto “Celular Legal” foi dividido pela Anatel em três fases. A primeira começou em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, com bloqueio iniciado em 9 de maio. A contagem aponta que, até julho deste ano, 41.827 acessos foram bloqueados. Conforme foi mencionado, a segunda fase está sendo iniciada agora.
Já a terceira e última fase está agendada para começar no dia 7 de janeiro de 2019 e focará no Nordeste, e nos demais estados do Norte e do Sudeste. O projeto prossegue até 24 de março de 2019, quando os aparelhos irregulares serão desligados da rede.
Sendo assim, os usuários de celulares irregulares não serão desconectados antes das datas mencionadas.