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A segunda fase do projeto "Celular Legal" da Anatel tem como foco os estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins

Anatel considera celulares irregulares aqueles que foram adulterados, roubados e extraviados
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Anatel considera celulares irregulares aqueles que foram adulterados, roubados e extraviados

Celulares irregulares identificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começarão a sofrer ações de bloqueio a partir do próximo domingo (23). A ideia é fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados, além de inibir o uso de aparelhos não certificados pela própria agência.

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Segundo comunicado da Anatel divulgado nessa segunda-feira (17), a segunda fase do projeto “Celular Legal” deverá impactar os usuários de celulares irregulares de dez estados brasileiros, que começarão a receber mensagens alertando sobre o problema para, posteriormente, o bloqueio ser feito a partir do dia 8 de dezembro de 2018. Confira abaixo os estados:

  • Acre;
  • Espírito Santo;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraná;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • Rondônia;
  • Santa Catarina;
  • Tocantins.

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Além disso, as mensagens de aviso serão enviadas pelo número 2828 e terão o seguinte conteúdo:

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias [a quantidade de dias deve variar conforme a proximidade com 8 de dezembro]. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.

Na véspera do bloqueio do celular , uma nova mensagem será encaminhada:

“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.

A Anatel aponta que trabalha com um sistema informatizado, fruto da parceria com prestadoras e fabricantes, que identifica os aparelhos em situação ilegal em uso na rede. “Todo aparelho celular em uso no País deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel”, aponta a empresa.

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Combate a celulares irregulares é feito em fases

Pojeto de combate a celulares irregulares deve ser finalizado até março de 2019
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Pojeto de combate a celulares irregulares deve ser finalizado até março de 2019

O projeto “Celular Legal” foi dividido pela Anatel em três fases. A primeira começou em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, com bloqueio iniciado em 9 de maio. A contagem aponta que, até julho deste ano, 41.827 acessos foram bloqueados. Conforme foi mencionado, a segunda fase está sendo iniciada agora.

Já a terceira e última fase está agendada para começar no dia 7 de janeiro de 2019 e focará no Nordeste, e nos demais estados do Norte e do Sudeste. O projeto prossegue até 24 de março de 2019, quando os aparelhos irregulares serão desligados da rede.

Sendo assim, os usuários de celulares irregulares não serão desconectados antes das datas mencionadas.

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