Em meio a um cenário de incertezas nos mercados externo e interno, o Tesouro Nacional decidiu ampliar a emissão de títulos da dívida pública indexados à Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo próprio Tesouro.
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O PAF (Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública Federal) é o responsável por determinar as cotas mínima e máxima de cada tipo de título da dívida. Para este ano, o PAF previa a participação de 31% a 35% dos títulos indexados à Selic , também chamados de LFTs (Letra Financeira do Tesouro Nacional); com a revisão, esses papéis devem representar entre 33% e 37% do total.
Com a proximidade das eleições, a volatilidade dos mercados nacional e internacional, a variação do dólar e as disputas comerciais entre os países, especialmente Estados Unidos e China, os títulos indexados à Selic passaram a ser os mais procurados por investidores, uma vez que oferecem baixo risco e rendimento razoável.
A iniciativa do Tesouro, porém, é um ajuste de curto prazo, feito para gerar flexibilidade nas despesas do governo. Segundo José Franco Morais, subsecretário da Dívida Pública, o objetivo de longo prazo do Tesouro é aumentar a participação de títulos prefixados e indexados à inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Além dos títulos indexados à Selic
O Tesouro Nacional também anunciou que a projeção da relação da dívida bruta do governo e o PIB (Produto Interno Bruto) subiu, passando de 75,6% para 77%. De acordo com Luis Fernando Alves, coordenador geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, essa revisão se deve principalmente à redução da estimativa de crescimento da economia em 2018.
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Dívida pública
A dívida pública federal (DPF), que inclui tanto o endividamento interno quanto o externo do Brasil, passou de R$ 3,754 trilhões em junho para 3,748 trilhões em julho (-0,14%). Os dados foram divulgados no dia 27 de agosto pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
A diminuição da dívida pública , de acordo com o Tesouro, ocorreu por causa do resgate líquido de títulos no valor de R$ 32,51 bilhões, descontado parcialmente pela apropriação positiva de juros de R$ 27,50 bilhões.
Essa apropriação representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida. Os tributos são incorporados mês a mês ao valor do endividamento, conforme o indexador de cada papel.
A DPF continua abaixo das previsões do Tesouro . Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado no fim de janeiro, a tendência é que o estoque da dívida pública encerre 2018 entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
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Por meio da DPF, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic , da inflação ou do câmbio.