A contas de luz vão ficar ainda mais caras a partir de agora. Isso porque os consumidores deverão pagar R$ 1,937 bilhão para cobrir o déficit do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. A informação foi confirmada nesta terça-feira (4) após reunião da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
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O valor aprovado é maior do que o colocado em audiência pública há cerca de um mês, no dia 7 de agosto. Na época, a Aneel havia proposto um aumento de R$ 1,446 bilhão, que também seria distribuído entre as contas de luz pagas pelos consumidores.
A CDE financia medidas como o pagamento de indenizações a empresas e o subsídio para as contas de luz das famílias de baixa renda, por exemplo. O reajuste foi definido depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) verificou que o orçamento da CDE deste ano seria insuficiente para pagar todas as despesas.
O acréscimo será repassado para todas as contas de luz que forem reajustadas ainda em 2018. Para as empresas que distribuem energia elétrica e já sofreram aumento este ano, o valor só será incluído na tarifa dos consumidores em 2019.
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Com a revisão aprovada pela Aneel , o custo da CDE em 2018 passou de R$ 18,8 bilhões para R$ 20 bilhões. O valor a ser pago pelos consumidores, porém, é maior do que o aumento dessas despesas, uma vez que algumas receitas também diminuíram, como os repasses da Reserva Geral de Reversão.
Por que aumentar as contas de luz
Os empréstimos oferecidos às distribuidoras da Eletrobras que serão privatizadas são uma das razões que explicam o aumento no déficit da CDE. Como a privatização dessas empresas atrasou, as concessões foram prorrogadas e o repasse de recursos para a CDE foi reduzido, passando de R$ 1,307 bilhão para R$ 478 milhões.
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O aumento de R$ 1,418 bilhão na previsão de gastos com subsídios tarifários, como para empresas de saneamento, por exemplo, também contribuiu para o crescimento do déficit do fundo - e, consequentemente, para a necessidade de reajuste nas contas de luz dos brasileiros.