A alta de 16,4% do dólar no primeiro semestre fez o Banco Central (BC) registrar o maior lucro cambial desde 2008, quando a instituição adotou o atual sistema de divulgação de resultados. Nos seis primeiros meses deste ano, o BC teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).
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Isso aconteceu porque a alta do dólar, que passou de R$ 3,31 no fim do ano passado para R$ 3,86 em junho deste ano, aumentou o valor das reservas internacionais em reais do Banco Central . O balanço da instituição financeira no período foi aprovado nesta quarta-feira (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
De janeiro a junho, segundo números divulgados pelo próprio BC, também foram registrados lucros operacionais de R$ 19,3 bilhões. Esse resultado verifica os ganhos e perdas relativos às atividades do órgão sem considerar as operações cambiais, e é anotado em uma contabilidade separada desde 2008.
Regra de ouro do Banco Central
Instituída pelo artigo 167 da Constituição, a regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública, por exemplo), apenas para despesas de capital ou para refinanciar a dívida pública.
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Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm colocado em risco o cumprimento dessa norma, o que levou o Tesouro Nacional a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos - e é aí que entra o BC.
Ao todo, a instituição financeira transferirá R$ 165,9 bilhões para o Tesouro nos próximos dez dias úteis. O dinheiro, porém, não impactará no déficit primário ou as verbas disponíveis no orçamento, mas ajudará o governo federal a cumprir a regra de ouro em 2019.
Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o cumprimento da norma em 2018 já está assegurado por causa das medidas que descongelaram os recursos disponíveis para o Tesouro, como a extinção do Fundo Soberano e a desvinculação do dinheiro de outros fundos que não poderia ser gasto.
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Além dos recursos do Banco Central , a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro também deve ajudar a impedir que a regra de ouro seja descumprida neste ano.
*Com informações da Agência Brasil