No quarto encontro da série Estadão FGV Ibre - "Os economistas das Eleições", o especialista sabatinado da vez é Marcio Pochmann, da campanha do ex-presidente Lula (PT). O economista reforça os objetivos propostos no plano de governo do PT nesta quinta-feira (23), deixando claro: a Reforma da Previdência não será uma prioridade num eventual governo.
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A afirmação surpreendeu os jornalistas presentes, que insistiram na questão, apontando que os gastos com a previdência já ocupam mais de 50% das contas públicas, cujo déficit primário já está na casa dos R$ 100 bilhões. A isso, o economista do PT
respondeu: "quando tínhamos uma pirâmide etária que gerava lucros, o governo usou as poupanças para fazer obras (como a ponte Rio-Niteroi), natural que hoje se tenha uma grande dívida com o sistema previdenciário”.
PT pretende privatizar estatais?
Em outro assunto polêmico, o economista bateu forte na questão das privatizações das empresas estatais e dos bancos públicos.
Para Pochmann, o Brasil tem uma economia híbrida em que o governo e o setor privado têm suas responsabilidades, e assim continuará sendo. O que não pode acontecer, segundo ele, é que "empresas estatais e bancos públicos atuem como empresas privadas."
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Para explicar, o economista usou o exemplo da Caixa Econômica Federal: "a Caixa acabou de anunciar um lucro recorde porque está atuando como uma empresa privada, mas deixou de financiar a cada própria do trabalhador e promover a entrada da população mais pobre no sistema bancário."
Por isso, ele afirmou que o governo do Partido dos Trabalhadores não irá privatizar nenhuma empresa estatal, mas que "não há preconceito em relação à concessões e parceiras público-privadas (PPPs)".
Déficit Público e Teto de Gastos
O economista também criticou duramente a PEC dos Gastos aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo Temer que congelou os investimentos públicos pelos próximos 20 anos e falou que pretende revogá-la estando no poder.
Além disso, num eventual novo governo petista , o economista falou que têm planos de tirar os investimentos públicos de dentro da meta fiscal. Ele argumentou que sempre que se pretende fazer cortes públicos se corta dos investimentos que impedem o Brasil de voltar a crescer.
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Na contramão dessa ideia, o economista defendeu usar parte das reservas financeiras internacionais do País "para investir em infraestrutura e retomar o crescimento econômico que gerará emprego e renda para as famílias mais pobres."
Isenções fiscais e política de juros nas propostas do PT
Ainda hoje, Pochmann foi questionado sobre como faria a conta dos gastos públicos fechar, já que não defende aumento da arrecadação de impostos e não cita nenhuma vez o termo "corte de gastos" no seu plano de governo.
Sobre isso, respondeu que pretende reavaliar as isenções fiscais e desonerações promovidas nos últimos anos, assumimos inclusive um erro cometido no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Pochmann, porém, não respondeu sobre quais isenções seriam cortadas.
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O economista fez questão, porém, de ressaltar a criação de impostos regulatórios "não arrecadatorios". Ele explicou que um novo imposto sobre commodities, por exemplo, ajudaria a criar uma poupança que regularia flutuação de preço internacionais, protegendo o mercado interno.
Como já ressaltado pelo atual candidato à vice-presidente e porta-voz da campanha petistas, Fernando Haddad, um novo governo também pretende combater o cartel de bancos em que cinco instituições financeiras representam 80% do crédito concedido no Brasil.
Com esse cenário de pouca concorrência, os bancos continuam cobrando juros altíssimos, mesmo com a política de redução da taxa Selic por parte do Banco Central. Dessa forma, além de promover mais competitividade através do incentivo à criação de Fintechs e cooperativas de crédito, vai criar um outro imposto regulatório para corrigir isso.
"Vamos taxar mais os bancos que cobram juros mais altos e criar talvez até uma faixa de isenção na base, porque não queremos arrecadar com isso, apenas fazer com que os bancos cobrem juros mais justos dos trabalhadores", explicou o economista.
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Para aprovar tudo isso, porém, Pochmann revelou que o PT pretende propor uma nova Constituinte "que promova as reformas tributárias, fiscais, financeiras e dos meios de comunicação", disse.