Desenvolvimento produtivo e tecnológico, recuperação dos mecanismos de intervenção do Estado na economia e reestruturação dos regimes cambial e fiscal brasileiro. Estas são as propostas do Psol para um possível governo de Guilherme Boulos, segundo apresentou nesta terça-feira (7) o economista Marco Antonio Rocha durante a primeira sabatina da Série Estadão FGV/Ibre - Os economistas das eleições.
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Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a crise econômica vivida pelo País é resultado de uma série de problemas macroeconômicos herdados dos antigos governos e se agravou com a política de austeridade fiscal adotada pela então presidente Dilma Rousseff em 2015.
“É uma crise marcada pela lenta recuperação e pelo alto endividamento, especialmente das empresas não financeiras e das famílias”, disse Rocha. “Nessa conjuntura, o dinamismo da economia só se recupera com a intervenção do Estado, que tem que sinalizar um novo padrão de desenvolvimento para o País”.
O programa econômico do Psol, segundo o professor, se baseia em três eixos principais: o investimento em produção e tecnologia, com direcionamento do sistema brasileiro de inovação a certos nichos de mercado; a recuperação dos mecanismos de atuação do Estado na economia; e a mudança nas políticas macroeconômicas, especialmente no sistema tributário atual.
Além disso, se eleito, o partido pretende reorganizar a estrutura das estatais e dos bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, considerados instrumentos importantes para a retomada do desenvolvimento do Brasil. “Precisamos repensar a política de preços atual [da Petrobras] e os leilões do pré-sal”, afirmou Rocha. “Vamos suspender a venda da Eletrobras e dar fim às privatizações ”.
Políticas macroeconômicas
A proposta do Psol para a a regime fiscal brasileiro se baseia em uma reforma tributária progressiva. A ideia, segundo o professor, é diminuir gradativamente os impostos que incidem sobre o consumo, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, e aumentar a taxação sobre patrimônio (lucros e dividendos) e renda.
"O regime fiscal atual tende a aumentar o nível de desigualdade social, além de impor uma série de restrições que, neste momento de crise aguda, impossibilitam que o Estado aja para recuperar o País", acredita Rocha.
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Quanto à política cambial brasileira, o plano do Psol é reorganizar e regulamentar o mercado futuro para que o governo consiga impor uma estrutura de dívida que não seja tão custosa para os cofres públicos.
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Petrobras e subsídio para o diesel
Para Marco Antonio Rocha, a política de preços da Petrobras aplicada pelo ex-presidente da estatal, Pedro Parente , é "desastrosa". Em vigor desde 2016, a diretriz determina que os reajustes sejam feitos com base no preço do barril de petróleo no mercado internacional e reavaliados e revisados pelo menos uma vez por mês.
"Qualquer política de preços para as estatais tem que zelar pelo equilíbrio financeiro de longo prazo dessas empresas, até porque, para nós, elas são um instrumento muito importante para o desenvolvimento econômico do País", explicou o professor.
Questionado sobre a manutenção do subsídio para o diesel , um dos pontos negociados com o movimento dos caminhoneiros para tentar acabar com a greve da categoria em maio, Rocha disse que o governo do Psol deve diminuir progressivamente os descontos fixados por Michel Temer.
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"A redução desse subsídio será feita de forma lenta, gradual. Não queremos repassar todo o custo aos caminhoneiros de uma só vez, mas também não é interessante, para nós, financiar ou incentivar o uso de combustíveis fósseis no futuro", completou.
Reforma da Previdência
Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional no mês passado, o déficit previdenciário do primeiro semestre de 2018 foi de R$ 90,821 bilhões. Para este ano, a expectativa é pessimista: o rombo deve chegar a R$ 196,636 bilhões.
Para o economista do Psol, porém, a reforma da Previdência, do jeito que está formulada hoje, não resolveria o problema no curto prazo. "Isso não significa que não tem que fazer nada. Tem que fazer [uma reforma]. Mas é preciso esperar que um governo seja eleito de forma democrática, legítima, para que voltemos a discutir sobre o assunto".
O partido, segundo Rocha, defende a manutenção do regime de repartição, igual ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em que as contribuições do trabalhador em atividade pagam o benefício do aposentado. Para a equipe de Boulos, a Previdência é um "instrumento de proteção à cidadania" e a alocação de recursos para sua manutenção deve ser debatida em conjunto com a sociedade.
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