Brasil Econômico

undefined
Shutterstock
Segundo a medida provisória publicada pelo governo, o desconto no diesel será mantido até dia 31 de dezembro deste ano e cobrirá parte dos gastos das distribuidoras

No Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), o governo federal publicou uma medida provisória que mantém o subsídio de R$ 0,30 por litro na comercialização de óleo diesel no Brasil. O objetivo é garantir o desconto de R$ 0,46 acordado com os caminhoneiros durante a greve da categoria há pouco mais de dois meses.

Leia também: Desconto de R$ 0,46 no diesel só será cumprido se estados perderem arrecadação

Segundo a publicação, o desconto no diesel será mantido até dia 31 de dezembro deste ano e cobrirá parte dos gastos das distribuidoras. Os R$ 0,16 restantes virão da redução de impostos como o PIS/Cofins e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

O subsídio de R$ 0,46 foi um dos pontos negociados com as lideranças da greve dos caminhoneiros para tentar por fim aos protestos iniciados em 21 de maio. Na ocasião, milhares de pessoas pararam seus veículos nas estradas e impediram a distribuição de mercadorias, causando desabastecimento de diversos itens em todo o país.

A subvenção para garantir a redução no preço do óleo diesel está em vigor desde o fim de maio. Como a deliberação perdia validade nesta terça-feira (31), o governo publicou uma nova medida provisória para renovar o desconto.

Preços para o consumidor

undefined
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
A partir de agora, o preço do combustível nas bombas pode oscilar mensalmente de acordo com o petróleo e o dólar, mas o desconto no diesel de R$ 0,46 será mantido

O acordo fechado entre o governo e os caminhoneiros previa estabilidade no preço do diesel nas refinarias até o fim de julho. A partir de agora, esse valor pode oscilar mensalmente de acordo com o preço do petróleo e do dólar, mas o desconto de R$ 0,46 por litro será mantido.

Leia também: Preço da gasolina nas refinarias reduz ao menor nível desde o fim de junho

Segundo o texto da medida provisória, o cálculo do preço de referência vai levar em conta o imposto de importação do diesel. O desconto proposto será revisado a cada 30 dias.

Nesta terça-feira (31), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha , admitiu que o preço do óleo diesel pode subir caso haja variação no valor do petróleo no mercado internacional. “Se nos 30 dias a variação [do preço do petróleo] foi positiva, pode haver aumento. Isso sem dúvida nenhuma”, explicou.

Quanto custa o desconto no diesel

undefined
Shutterstock
Para compensar o desconto no diesel, alguns benefícios para exportadores, para a indústria química e para “concentrados” de refrigerantes foram reduzidos e outros gastos públicos foram cortados

Segundo o próprio governo federal, o desconto de R$ 0,30 no preço do diesel custará R$ 9,58 bilhões aos cofres públicos. O valor corresponde a 11,5% do volume total estimado (R$ 83,3 bilhões) de subsídios destinados a outros setores para todo o ano de 2018.

Leia também: STF suspende execução de ação trabalhista de R$ 17 bilhões contra a Petrobras

Para compensar o desconto no diesel , alguns benefícios para exportadores, para a indústria química e para “concentrados” de refrigerantes foram reduzidos e outros gastos públicos foram cortados. Isso não configura um subsídio propriamente dito, mas custará mais R$ 4 bilhões ao governo federal.


*Com informações da Agência Brasil

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários