A partir de agora, os brasileiros já podem acompanhar os gastos do governo por meio do Painel de Custeio Administrativo, lançado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Com a página, os cidadãos podem consultar alguns dos principais gastos do governos, como energia elétrica, água, locação de imóveis, diárias e passagens.
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De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Painel de Custeio Administrativo tem dois públicos-alvo principais: os gestores públicos, que poderão identificar as despesas e tomar decisões acerca dos gastos do governo; e os cidadãos, que são possibilitados a ter um maior controle social das ações governamentais.
"É fundamental para o País que as instituições públicas sejam transparentes, abertas e modernas, no trato com o cidadão", afirmou Oliveira. "Isto irá ajudar a recuperar a confiança da sociedade no poder público e a fortalecer a credibilidade e a legitimidade desses órgãos perante a população".
Como utilizar?
O painel pode ser acessado em computadores ou em qualquer dispositivo móvel, como smartphones e tablets. Nele, podem ser consultadas informações sobre 23 itens de despesas e 82 subitens que integram os gastos de custeio administrativo. Na tela inicial, o cidadão terá um panorama geral da distribuição do montante da despesa administrativa em diferentes perspectivas.
Entretanto, para estreitar a pesquisa, é possível usar filtros para gerar uma análise mais especifica e comparativa, além de uma identificação mais simplificada de períodos, órgãos federais e tipos de gastos. Tabelas e gráficos fazem parte do material disponibilizado e podem ser exportados para planilhas que ficam fora do site.
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"Para o gestor, a grande vantagem é saber como a sua organização está posicionada em relação às demais, para cada um desses itens de despesa. Como são gastos que não fazem parte da essência da razão de existir das instituições, o ideal é que quanto mais baixos eles forem, melhor, porque sobra mais recurso para as despesas de investimento. Para o cidadão é a possibilidade de comparar cada instituição a partir de cada uma dessas despesas”, detalhou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin.
Para pesquisar de forma efetiva no painel, é necessário seguir quatro passos:
1) Visão geral da despesa administrativa
O usuário pode observar a distribuição do montante da despesa administrativa por item de despesa, sub-elemento de despesa e área de atuação do órgão superior.
2) Análise comparativa das despesas entre órgãos superiores
A comparação das despesas administrativas pode ser feita entre os órgãos superiores em termos absolutos, ou seja, o valor gasto em reais, ou em proporção, isto é, o percentual gasto do orçamento total.
3) Análise comparativa das despesas entre unidades orçamentárias
A utilização de unidades orçamentárias – agências reguladoras e institutos federais, por exemplo – ligadas aos órgãos superiores também pode ser usada para executar as comparações desejadas.
4) Análise do comportamento das despesas no decorrer do tempo
O cidadão pode identificar tendências de aumento e diminuição a partir do comportamento mensal dos gastos.
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Vale lembrar que antes de criar o Painel de Custeio Administrativo, o governo havia liberado o Portal da Transparência , da Controladoria Geral da União. A diferença, é que a agora os dados deverão ser disponibilizadas de forma mais completas, com a inclusão de outros gastos públicos.
* Com informações da Agência do Rádio Mais.