O Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, aguarda a liberação de R$ 8,4 milhões em seu caixa. O valor diz respeito ao depósito em juízo, pela 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, do acordo de leniência assinado entre a J&F e o Ministério Público Federal (MPF). Esta será a primeira parcela de um total de R$ 1,750 bilhão que será repassado à fundação ao longo de 25 anos.
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Estes valores definidos no acordo serão pagos a título de multa e ressarcimento pelos recursos aportados no FIP Florestal, que tem participação acionária na Eldorado Celulose. O FIP Florestal é um fundo de investimento em participações que tem, entre seus cotistas, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras , Funcef e a própria J&F Investimentos.
Segundo o que foi definido no acordo, a J&F deverá pagar à Petros mais quatro parcelas semestrais do mesmo valor e, em seguida, 22 anuais para cobrir o saldo devedor, com vencimento a partir de 1º de dezembro de 2020.
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Por meio de nota, o fundo de pensão informou que os valores entrarão no caixa do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), de benefício definido, que concentrava a totalidade do investimento, contribuindo para reduzir a chance de novos equacionamentos daqui para a frente. Pelo fato de o plano de equacionamento aprovado pelo Conselho Deliberativo ser referente ao déficit acumulado em 2015, qualquer recurso recebido depois da divulgação do balanço anual daquele ano não interfere no valor a ser equacionado.
De acordo com a legislação, a revisão de valores durante a vigência de um equacionamento, com o objetivo de desonerar as partes quanto ao pagamento das contribuições extras, é permitida somente quando o plano de benefício registrar equilíbrio atuarial – esse, no entanto, não é o caso da Petros no momento. Desta forma, essa parcela de R$ 8,4 milhões será contabilizada como impacto positivo no balanço de 2017.
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Ainda segundo o comunicado, a indenização não impede que o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras entre com ação contra a J&F para um possível ressarcimento "caso as investigações apontem que irregularidades levaram a Fundação a registrar prejuízos com o investimento em FIP Florestal”.
*Com informações da Agência Brasil