O Governo Central registrou em outubro o primeiro superávit em seis meses. Beneficiadas pelo Imposto de Renda trimestral das instituições financeiras e pelo fim do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central tiveram saldo positivo de R$ 5,191 bilhões.
Leia também: Intenção de consumo das famílias registra melhor nível em mais de dois anos
As contas do Governo Central haviam fechado com superávit pela última vez em abril, quando foram economizados R$ 12,373 bilhões. Tradicionalmente, o resultado deste mês é influenciado pelo pagamento da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa Física.
Mesmo com o desempenho positivo em outubro, as contas públicas acumulam deficit primário de R$ 103,243 bilhões nos dez primeiros meses do ano, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. Este resultado, no entanto, está influenciado pela antecipação de precatórios, títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em que não cabem mais recursos.
Os precatórios, que costumavam ser pagos em novembro e dezembro, passaram a ser pagos em maio e junho a partir deste ano. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixaram de ser atualizados. De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a outubro totalizaria R$ 85,2 bilhões.
Você viu?
Leia também: MTb emite quase 12 mil autorizações de trabalho para estrangeiros até junho
Concessões
Para este ano, a meta revisada de deficit primário é de R$ 159 bilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, em novembro e dezembro o governo terá de pagar a segunda parcela do décimo terceiro dos beneficiários do INSS e dos servidores públicos. No entanto, o governo espera receber R$ 26,1 bilhões de concessões de usinas hidrelétricas, leilões de petróleo e gás e aeroportos.
Considerando o total de receita extra das concessões, R$ 12,1 bilhões virão dos leilões de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), realizado em setembro. A equipe econômica espera receber ainda R$ 10 bilhões dos leilões de campos de petróleo realizados em setembro e outubro e R$ 3 bilhões dos leilões de concessões de aeroportos ocorridos no início do ano.
Leia também: Confira 10 dicas para ajudar seu negócio nas redes sociais
Impacto da repatriação
O superávit primário do Governo Central em outubro foi 87,6% menor que o registrado no mesmo mês de 2016 (R$ 40,872 bilhões). O resultado do ano passado, no entanto, havia sido influenciado pelo programa de renegociação de ativos do exterior, também conhecido como repatriação. Em outubro de 2016, o governo havia arrecadado R$ 45,1 bilhões com o programa, que não ocorreu no mesmo mês deste ano.