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Ministério do Planejamento liberou de R$ 7,5 bilhões a ministérios e órgãos públicos; segundo ministro, decisão foi possibilitada por aumento de receitas

Brasil Econômico

O governo anunciou nesta sexta-feira (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento federal para ministérios e órgãos públicos. Deste valor, R$ 7,4 bilhões estão voltados para o Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivos individuais e de bancadas. Outros R$ 6,8 bilhões deverão ser encaminhados para demais despesas de órgãos.

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A decisão do governo também prevê a liberação de R$ 94 milhões do Orçamento para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , a liberação de valores indica uma tentativa do Planalto de angariar apoio para aprovar medidas como a reforma da Previdência. Com as quantias, deputados e senadores podem direcionar recursos para suas bases eleitorais.

Apesar da liberação de recursos, Dyogo Oliveira afirmou que cenário é de aperto muito duro no Orçamento
Gleice Mere/MP
Apesar da liberação de recursos, Dyogo Oliveira afirmou que cenário é de aperto muito duro no Orçamento

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A decisão do governo destina R$ 198,5 milhões para emendas de bancadas partidárias e R$ 397,1 milhões para emendas individuais. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a liberação dos recursos foi possível por conta do aumento de receitas, da queda das despesas conforme relatório do 5º bimestre deste ano e da manutenção da meta de R$ 159 bilhões de deficit.

A arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão. Ao mesmo tempo, despesas como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial totalizaram economia de R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre.

Segundo o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego. Os recursos do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas administrativas de ministérios e para pagar obras em andamento. "Isso não vai fazer com que as pessoas parem de reclamar da falta de recurso. Situação é de aperto orçamentário muito duro", afirmou Oliveira.

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Apesar do desbloqueio de recursos do Orçamento, o ministro manteve a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% para 2017. Em relação à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado para o ano passou de 3,5%, no 4º bimestre, para 3,2% no 5º bimestre. Já a massa salarial no mesmo período registrou alta, passando de 4,7% para 5,1% no mesmo período em função do aumento da população ocupada.

* Com informações da Agência Brasil.

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