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Funcionário conseguiu reverter justa causa para dispensa normal na Justiça do Trabalho; para juíza, intenção de constrangimento não foi comprovada

Brasil Econômico

O "gemidão" do WhatsApp alcançou um novo nível e chegou à esfera jurídica. A pegadinha enviada pelo aplicativo de mensagens foi centro de uma ação na Justiça que reverteu uma demissão por justa causa após o motoboy de uma farmácia em Natal (RN) ouvir o áudio no horário de expediente. A determinação foi feita pela 5ª Vara do Trabalho, que alterou a saída do trabalhador da empresa para uma dispensa normal.

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O ex-funcionário da farmácia afirma ter sido vítima de um vídeo aparentemente jornalístico que era interrompido pelo famoso "gemidão" do WhatsApp . Em sua defesa, o trabalhador disse ter aberto o vídeo em seu tempo livre no trabalho e lembrou que este tipo de áudio é comum em grupos e tem o objetivo de constranger quem o ouve.

Farmácia alegou que decidiu por demissão justa causa após 'gemidão' do WhatsApp causar prejuízo; decisão foi revertida
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Farmácia alegou que decidiu por demissão justa causa após 'gemidão' do WhatsApp causar prejuízo; decisão foi revertida

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Para a farmácia, no entanto, o entregador demonstrou "maus hábitos", pois estava utilizando o celular para assistir a vídeos no horário de trabalho, "sobretudo quando comete ofensa ao pudor". A empresa acusou o funcionário de desrespeitar os colegas de trabalho os clientes e o próprio local de trabalho. Para a farmácia, a pegadinha ainda teria causado prejuízo, pois clientes saíram sem comprar nada após ouvirem o áudio em todo o estabelecimento.

Ao decidir pela reversão da justa causa, a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti afirmou que não existem provas de que o trabalhador teve a intenção de causar constrangimento e nem que os prejuízos alegados realmente existiram, pois a empresa sequer apresentou alguma testemunha que pudesse ajudar a comprovar suas alegações.

Além disso, não foram apresentados, com exatidão, o número de clientes presentes na farmácia no momento ou se foram registradas reclamações formais por conta do ocorrido. A juíza ainda apontou que a empresa não mencionou, ainda que de forma aproximada, uma estimativa de prejuízo financeiro por conta do áudio.

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Segundo ela, a demissão por justa causa só pode ocorrer quando não restarem dúvidas sobre a intenção do funcionário em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso. Esta não é a primeira vez que a pegadinha do "gemidão" do WhatsApp ganha destaque. Há algumas semanas, o áudio retirado da cena de um filme pornô viralizou na internet após interromper a execução do hino nacional  em uma escola no Paraná.

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