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Segundo a fiscalização, trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas e ganhavam valores irrisórios a cada peça que produziam

Juiz que condenou Pernambucanas em primeira instância diz que empresa tem responsabilidade pela terceirização
Divulgação
Juiz que condenou Pernambucanas em primeira instância diz que empresa tem responsabilidade pela terceirização

A rede de lojas Pernambucanas foi condenada a pagar indenização de R$ 2,5 milhões por danos morais colevitos por colocar trabalhadores em condições análogas à escravidão. A decisão da 7ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região aplica ainda o pagamento de multa pelo ocorrido.

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A situação foi descoberta em 2012, dentro de duas oficinas de costura subcontratadas por fornecedoras da Pernambucanas . Segundo a fiscalização, as pessoas que trabalhavam nos locais eram submetidas a jornadas exaustivas e ganhavam valores irrisórios a cada peça que produziam.

Além disso, as oficinas praticavam a servidão por dívida e restringia a locomoção dos empregados sem oferecer condições adequadas de segurança e higiene. Os locais também utilizavam mão-de-obra adolescente.

Encarregado pela condenação da empresa em primeira instância, o juiz Marcelo Donizeti Barbosa considerou que a rede foi responsável por solicitar a terceirização das roupas em virtude da redução de custos de operação, "mesmo diante da possibilidade da utilização de mão de obra em condições irregulares e até análogas ao trabalho escravo".

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A defesa

Por meio de nota, a empresa se posicionou dizendo que "não aceita o seu envolvimento em denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo". A rede diz ser "sensível às questões que envolvem toda a cadeia de fornecimento do setor têxtil" e que "exige de parceiros comerciais, em contrato, uma série de documentos que comprovam a correta gestão sobre os profissionais que empregam e sobre a infraestrutura em que trabalham, além de uma conduta ética e responsável em todos os seus processos". 

"Isso tudo, no entanto, não é suficiente caso algum ente do mercado atue de má fé, haja vista as auditorias registrarem uma fotografia do presente e não uma garantia de futuro. A empresa informa, ainda, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – realizado pelo Instituto Ethos, Instituto Observatório Social (IOS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Repórter Brasil –, que exige das empresas o compromisso de não negociar com quem explora o trabalho escravo", diz o comunicado. 

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A empresa ainda afirma que "não ficará à margem da luta por um País livre de qualquer trabalho análogo ao escravo e por essa razão entende estar contribuindo modernamente, como já o fez antes, com seus investimentos e com sua conduta para que isso seja permanentemente uma realidade". "Em relação ao caso mencionado, cabe ressaltar que ele ainda está sujeito à apreciação pelos Tribunais superiores", finaliza a Pernambucanas.