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Equipe econômica decidiu antecipar divulgação dos números após pedido do presidente Michel Temer; anúncio estava previsto para a quarta-feira (16)

Brasil Econômico

Depois de afirmar que o anúncio da nova meta fiscal para os anos de 2017 e 2018 seria realizado na quarta-feira (16), o governo decidiu antecipar a divulgação dos números para esta terça-feira (15). Com a mudança, a nova projeção para os dois anos ficou em R$ 159 bilhões. As informações foram divulgadas pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

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Com a alteração, a meta fiscal para 2017 prevê um deficit primário R$ 20 bilhões acima dos R$ 139 bilhões que estavam previstos para este ano. Para 2018, a alta foi de R$ 30 bilhões ao considerar a meta inicial de deficit de R$ 129 bilhões.

Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira divulgaram números para a meta fiscal de 2017 e 2018
Valter Campanato/Agência Brasil - 7.4.17
Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira divulgaram números para a meta fiscal de 2017 e 2018

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Na manhã desta terça-feira, integrantes da equipe econômica se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes da base governista.

Os ministros também defenderam a aprovação de projetos de interesse do governo, como a lei que extingue a desoneração da folha de pagamento para 46 setores da economia e a medida que reverte mudanças na medida provisória que criou o programa de renegociação de dívidas com a União. O governo também defende a criação da Taxa de Longo Prazo, que passará a corrigir linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Arrecadação em queda

A decisão de rever o valor do deficit primário de 2017 e 2018 veio da frustração do governo em relação à arrecadação e medidas que foram falhas em trazer recursos aos cofres públicos. O mercado chegou a cogitar que a nova meta pudesse chegar a R$ 175 bilhões este ano e em R$ 170 bilhões para 2018, mas Meirelles, negou esses valores na manhã desta terça-feira (15). O ministro chegou a afirmar que a nova meta seria anunciada na quarta-feira (16). Porém, por ordem do presidente Michel Temer, o anúncio foi antecipado.

Uma das frustrações que levou a essa revisão foi a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que ordenou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a refazer o leilão que renovaria a concessão de usinas hidrelétricas das Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A previsão era trazer R$ 11 bilhões aos cofres públicos com a concessão.

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Outra medida que não rendeu o resultado esperado foi o Programa de Regularização de Ativos no Exterior, a repatriação, que tinha projeção de arrecadar R$ 13 bilhões e ajudar a cumprir a meta fiscal. No entanto, o governo conseguiu recuperar apenas R$ 1,61 bilhão. O governo ainda perdeu a queda de braço em relação ao aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol. Com a reversão parcial, a queda estimada para este ano ficou em R$ 501 milhões.