O Brasil é o segundo país mais complexo do mundo em termos de conformidade fiscal e contábil para a realização de negócios, segundo o Índice de Complexidade Financeira 2017. Realizado pela TMF Group, fornecedor de serviços empresariais para investidores internacionais, o levantamento analisou os procedimentos necessários para manter uma empresa se regularizar em 94 países no mundo. O Brasil ficou atrás somente da Turquia.
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O que fez o país ocupar a segunda colocação no ranking de complexidade para negócios foram os mais de 90 impostos, taxas e contribuições cobrados para uma empresa se regularizar. Os tributos ainda variam de acordo com jurisdições federal, estaduais e municipais. O estudo destacou o desenvolvimento do eSocial , um projeto conjunto de várias agências do governo federal para integrar o envio de dados de empregadores e empregados.
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Segundo o levantamento, apesar do eSocial prometer um sistema único para substituir a necessidade de enviar declarações separadas para várias instituições, a conformidade pode ficar mais complexa no curto prazo por conta da necessidade de empresas investirem em mais pessoas, hardware e sistemas ERP para cumprirem com novos tipos de declarações.
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Para o diretor da TMF Group Brasil , Marco Sottovia, "além do atual cenário político e econômico, as complexas regulamentações fiscais e tributárias brasileiras dificultam cada vez mais a expansão das empresas no país". Segundo o executivo, a alta complexidade atinge a competitividade brasileira, torna menos vantajoso para empresas se estabelecerem localmente e faz com que o capital se instale em outros territórios.
"Ademais, o Estado possui critérios rígidos de fiscalização exigindo que as empresas sjeam cautelosas para garantir que todos os regulamentos pertinentes sejam cumpridos, de moda a conseguirem mitigar os riscos", explica Sottovia.
América Latina
Ainda de acordo com o índice, países americanos estão entre os mais complexos do mundo para multinacionais que desejam realizar negócios. Além do Brasil, países como Colômbia (6º), Argentina (9º), Bolívia (12º) e México (15º) ocupam as primeiras posições. Em grande parte, por conta das três camadas de tributação (federal, estadual e municipal).
"No último ano, as economias latino-americanas continuaram lidando com escândalos de corrupção e instabilidade civil", lembra o comunicado da TMF Group. Por outro lado, países como Ilhas Cayman (94º), Ilhas Virgens Britânicas (93º), Emirados Árabes Unidos (92º), Hong Kong (91º) e Ilha de Jersey (90º) são as jurisdições menos complexas por conta de exigências simplificadas de declarações e taxas fiscais favoráveis para incentivar os investimentos .
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Para realizar a pesquisa, a TMF Group elaborou 70 perguntas que foram enviadas para seus analistas contábeis e fiscais internos. Os profissionais classificaram a complexidade de suas jurisdições em termos de realização de negócios considerando as regras contábeis e tributárias, a incorporação de regulamentos relevantes em sua empresa e os riscos decorrentes da não-conformidade.
Confira os dez países a maior complexidade financeira:
- Turquia
- Brasil
- Itália
- Grécia
- Vietnã
- Colômbia
- China
- Bélgica
- Argentina
- Índia