Na última sexta-feira (19) o Diário Oficial da União (DOU) publicou o índice de reajuste a ser aplicado ao plano de saúde médico-hospitalar individual/familiar entre os meses de maio de 2017 e abril de 2018. O valor fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é de até 13,55%.
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No DOU ainda está descrito que a taxa é efetiva apenas para contratos de plano de saúde firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, que equivale a 8,2 milhões de beneficiários de plano de saúde no País.
A ANS recomenda que os beneficiários de planos individuais fiquem atentos aos seus boletos e observem minunciosamente se o percentual de reajuste aplicado é equivalente ou inferior ao definido pela ANS, e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, uma vez que o reajuste poderá ser aplicado somente a partir desta data.
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Como será aplicado o reajuste
Vale destacar que a cobrança de valor retroativa é permitida em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário.
Por exemplo, se maio é o mês de aniversário, uma cobrança retroativa será permitida, conforme a RN 171/2008. Por conseguinte – neste caso – o boleto de junho terá valor acrescentado referente à cobrança retroativa de maio. É importante destacar que contratos com aniversário entre junho de 2017 e abril de 2008 não poderá haver cobrança retroativa.
Atenção
No boleto deve constar para o beneficiário o índice de reajuste autorizado pela ANS, além do número de ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano de saúde, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.
Para maiores esclarecimentos, o beneficiário pode entrar em contato com a ANS pelo telefone 0800 701 9656; no site oficial ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos de Atendimento existentes nas cinco Regiões do País.
Resultados
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) elaborou uma Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) onde foi constatado que em um prazo de 12 meses – encerrado em abril deste ano – cerca de 962 mil vínculos de plano de saúde foram rompidos, indo o destaque para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com respectivas retrações de 2,6% e 3,2%.
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