O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (16) que voltará a liberar recursos para dois contratos de empresas investigadas na Operação Lava Jato. Os acordos em questão são da empreiteira Andrade Gutierrez, para a exportação de serviços de engenharia para uma rodovia em Gana, na África, e da construtora Queiroz Galvão, para a exportação de serviços de engenharia para um projeto agrícola na República Dominicana.
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Na quarta-feira, o BNDES
autorizou o envio do termo de compromisso relacionado à retomada dos desembolsos para os dois contratos. De acordo com o documento, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão e os importadores, isto é, os governos de Gana e República Dominicana, se comprometem a cumprir a finalidade da aplicação dos recursos financiados pelo banco.
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Para chegar à decisão, o banco considerou os critérios anunciados em outubro do ano passado. Entre eles, estava o percentual de avanço físico da obra, a participação de outras instituições no financiamento, além do impacto de novos desembolsos no aumento da exposição e do risco de crédito da estatal.
A participação do banco no projeto de Gana é de cerca de 70%, ou seja, US$ 202,1 milhões. Firmado em julho de 2013, o contrato já exigiu a liberação de US$ 65,3 milhões em recursos. Enquanto isso, nas obras de desenvolvimento na República Dominicana, o BNDES tem participação de 73% no projeto, na ordem de US$ 72 milhões. O acordo foi fechado em 2013 e até o momento foram desembolsados US$ 13,7 milhões.
Carteira do BNDES
Entre os 25 contratos que tiveram repasses suspensos pela estatal, 21 seguem em análise. Os contratos interrompidos são relativos a outras empresas de engenharia e construção brasileiras investigadas pela Lava Jato. Em outubro do ano passado, quando o pagamento de US$ 4,7 bilhões foi suspenso, o diretor da Área de Comércio Exterior do banco, Ricardo Ramos, afirmou.
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A análise do BNDES considera aspectos como economicidade do projeto, adequação de custos, conformidade com práticas internacionais de contratação e verificação de concorrência no processo de seleção. As regras foram definidas com base na recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU) e em determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os projetos que ainda não foram contratados serão submetidos aos mesmos procedimentos.
* Com informações da Agência Brasil.