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Em vídeo, presidente afirmou que serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em obras relacionadas à habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana

Temer diz que FGTS
Beto Barata/ PR 04.09.2016
Temer diz que FGTS "continuará a exercer o seu papel, como vem exercendo ao longo do tempo”


Michel Temer, durante as comemorações do aniversário de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desmentiu que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam acabar perdendo este benefício.

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Por meio de um vídeo divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Palácio do Planalto, ele assegurou que os recursos arrecadados a partir desse fundo continuarão sendo destinados à ampliação de obras relativas à moradia e saneamento. "De vez em quando se divulgou que quem tivesse perdido o emprego por despedida injusta não poderia sacar os valores do FGTS . Não é verdade. Não há nenhum pensamento a respeito dessa matéria no governo", disse Temer. Ele ainda afirmou que o fundo "continuará a exercer o seu papel, como vem exercendo ao longo do tempo”.

No vídeo, o presidente também diz que, ao longo destes 50 anos de existência do fundo, grande parte da receita obtida por meio do fundo foi utilizada para aumentar o número de moradias no Brasil – tendência essa que terá continuidade.

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De acordo com o presidente, mais de 4 mil municípios já receberam obras financiadas com receitas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Isso significa, portanto, que 73% dos municípios do País já se beneficiaram do serviço. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, afirmou. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, concluiu Temer.

Saúde pública

Ainda na manhã desta quarta-feira, Temer também divulgou, ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, ações relativas à gestão da saúde pública. Entre as medidas anunciadas, está o investimento em Unidades de Pronto Atendimento, além de algumas ações em conjunto com entidades filantrópicas. 

Entenda o fundo

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi planejado como uma forma de proteção ao trabalhador mandado embora de uma empresa sem justa causa, mediante a abertura de uma conta que tenha vínculo com o contrato de trabalho.

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No começo de cada mês, os empregadores devem depositar, em nome do trabalhador, o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor do FGTS é representado pela soma destes depósitos. Os valores pertencem aos funcionários que, dependendo do caso, podem sacar o valor total.