O governo pretende realizar, até o primeiro semestre de 2018, uma série de leilões para a concessão ou venda – para a iniciativa privada – de projetos nos setores de energia, transportes esaneamento. As propostas incluem a concessão de ferrovias, rodovias, quatro aeroportos e terminais portuários, além da licitação de áreas para explorar petróleo e gás. Grande parte das vendas vai acontecer em 2017.
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O Projeto Crescer também planeja os leilões de seis distribuidoras de energia elétrica que eram administrados pela Eletrobras, mas que não tiveram as concessões renovadas. Companhias das regiões Norte e Nordeste devem passar por processo de privatização no segundo semestre de 2017.
Confira as concessões previstas no projeto:
Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Salvador
Aeroporto de Florianópolis
Aeroporto de Fortaleza
Terminais de combustíveis de Santarém (PA)
Terminal de trigo do Rio de Janeiro
Trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
Trecho das BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul
Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Ferrogrão
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)
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Hidrelétrica de São Simão, na divisa entre Minas Gerais e Goiás
Hidrelétrica de Miranda (MG)
Hidrelétrica de Volta Grande (MG)
Hidrelétrica de Pery (SC)
Hidrelétrica de Agro Trafo (SC)
Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural
Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
Segunda rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção
Mina de fosfato de Miriri, entre Paraíba e Pernambuco
Mina de cobre, chumbo e zinco, em Palmeirópolis (TO)
Mina de carvão em Candiota (RS)
Mina de Cobre em Bom Jardim de Goiás (GO)
Venda de distribuidoras e companhias de saneamento:
- Companha de Eletricidade do Acre (AC)
- Amazonas Distribuidora de Energia (AM)
- Boa Vista Energia (RR)
- Companhia Energética de Alagoas (AL)
- Companhia Energética do Piauí (PI)
- Centrais Elétricas de Rondônia (RO)
- Companhia Estadual de Águas e Esgotos (RJ)
- Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (RO)
- Companhia de Saneamento do Pará (PA)
O PPI
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões, se trata de um instrumento criado para viabilizar a execução de novos investimentos em infraestrutura.
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Os leilões que integram o Programa de Parcerias de Investimentos serão possibilitados por meio de obras em parceria com a iniciativa privada. Estes empreendimentos podem estar em execução ou ainda apenas no planejamento.
*Com informações da Agência Brasil
